Câmara Municipal de Alegre (ES)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMNETÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de abril de 2023
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.815, de 26 de outubro de 2023DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.857, de 23 de abril de 2024ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.900, de 21 de novembro de 2024ALTERA O ART.37 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
PL EXE 020/2023