Câmara Municipal de Alegre (ES)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.369 DE 17 DE MARÇO DE 1998, PARA ESTABELECER CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS OU FUNÇÕES DE GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2022
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.369, de 24 de março de 1998DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
PL EXE 042/2022