Câmara Municipal de Alegre (ES)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 667, DE 31 DE JANEIRO 1967
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de janeiro de 2021
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 667, de 31 de janeiro de 1967Constitui, com personalidade própria, de natureza autárquica, sob a jurisdição desta Prefeitura, a Faculdade de Filosofia, ciências e Letras de Alegre-FAFIA
PL EXE 004/2021