Câmara Municipal de Alegre (ES)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO/ATIVIDADE NO PPA 2018/2021 E ELEMENTO DE DESPESA NA LOA 2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2018
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.449, de 02 de outubro de 2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.474, de 02 de janeiro de 2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
PL EXE 024/2018