Câmara Municipal de Alegre (ES)
INSTITUI O TÍQUETE-FEIRA PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2018
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.698, de 19 de abril de 2022ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 3.489, DE 23 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 16, de 27 de fevereiro de 2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela
Lei Complementar nº 17, de 27 de março de 2025DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CF/88
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.992, de 01 de julho de 2026ALTERA OS ARTS. 2º E 3°, DA LEI 3.489, DE 23 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL EXE 012/2018