Câmara Municipal de Alegre (ES)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE "AMIGO DO MEIO AMBIENTE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.409, de 23 de dezembro de 2016ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.382/2016
PL CMA 001/2016