Câmara Municipal de Alegre (ES)
Estima a receita e fixa despesa do município de Alegre para o exercício financeiro de 2016.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 3.337, de 23 de julho de 2015Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.396, de 10 de agosto de 2016DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.504, de 19 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS POR CRITÉRIOS CRONOLÓGICO OU ESPECIALIDADE.
PL EXE 029/2015