Legislação estadual · Distrito Federal
Leis, decretos e outras normas do Distrito Federal, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
A busca abre o portal oficial do estado, que tem a legislação completa.
Dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.834.324,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 25.096.534,00 (vinte e cinco milhões, noventa e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 14.000.000,00 (quatorze milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Renova a qualificação do Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada - ICIPE como Organização Social no âmbito do Distrito Federal.
Dispõe sobre a imputação excepcional de créditos acumulados do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS a outro estabelecimento do mesmo titular, localizado no Distrito Federal, nos casos que especifica.
Abre crédito suplementar no valor de R$254.559.964,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$107.500.000,00 (cento e sete milhões, quinhentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$2.060.548,00 (dois milhões, sessenta mil, quinhentos e quarenta e oito reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$118.978,00 (cento e dezoito mil, novecentos e setenta e oito reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$149.182,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e oitenta e dois reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 8.743,00 (oito mil, setecentos e quarenta e três reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.395,00 (dois mil, trezentos e noventa e cinco reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
As 20 normas mais recentes, lidas de Câmara Legislativa do DF (PLE)(abre em nova aba) a cada hora. Atos internos da assembleia, como nomeações e atos da Mesa, ficam de fora.
Atualizado · Base oficial consultada: 16/11/2026, 17h58 · Norma mais recente: 13/11/2026