Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h41
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h41
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.957/2024(abre em nova aba)de PL 5407/2019 · primeira assinatura
Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.
Lei nº 14.061/2020(abre em nova aba)de PL 3058/2020 · coautoria
Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 39.373 votos (0,64%) · PODE
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h41 · Senado: 18/11/2026, 16h21 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) estadual · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PODE · na urna: Ronaldo Santini
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) por média
PODE
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulSuplente
PTB
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PTB · na urna: Ronaldo Santini
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PTB · na urna: Ronaldo Santini
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulSuplente
PTB · na urna: Ronaldo Santini
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
310 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.
Cita: Lei nº 915
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 8 de abril de 2021
Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5595/2020, que "Dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais."
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Apresentação de Proposição (PLEN) em 14 de abril de 2021
Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 8 de dezembro de 2022
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.878 de 2020 que “Altera o artigo 1º da Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale transporte.”
Cita: Lei nº 4.878, Lei nº 7.418
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (MESA) em 8 de março de 2021
Requer o registro nos órgãos da Casa de moção de repúdio contra a prefeitura de Canoas/RS que buscou censurar a Rádio Real LTDA por ter prestado um serviço de informação de utilidade pública.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 22 de março de 2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Recebimento - Redação Final (MESA) em 17 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a verificação do excesso de peso de veículos automotores.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 4 de junho de 2024
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir medida administrativa de retenção do veículo nos casos de irregularidades com o licenciamento sanáveis no momento da abordagem.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de abril de 2021
Prorroga a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.
Cita: Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2023
adesão do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE e PATRIOTA.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 19 de janeiro de 2021
Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola.
Cita: Lei nº 3097, Lei nº 4.504/1964
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramentos (PLEN) em 22 de dezembro de 2020
Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4196/2020.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 5 de novembro de 2020
Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.
Última movimentação: Despacho (MESA) em 15 de outubro de 2020
Altera o artigo 1º da Lei nº 7.418 de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale transporte.
Muda: Lei nº 7.418
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 8 de março de 2021
Sugere alteração de norma relativa à exigência de atestado sanitário para transporte de cães para o controle de javali.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para dispor sobre o controle de fauna silvestre.
Muda: Lei nº 5.197/1967
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMADS) em 1 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre tráfico de fauna e facilitar o controle de espécies exóticas invasoras.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 5 de novembro de 2025
Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para dispor sobre o controle de espécies exóticas invasoras.
Muda: Lei nº 5.197/1967
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMADS) em 1 de outubro de 2025
Constituição de Bloco Parlamentar PSL/PTB/PROS
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 24 de setembro de 2020
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h41 · Projeto mais recente: 25/03/2021