Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h09
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 17h09
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.957/2024(abre em nova aba)de PL 5407/2019 · primeira assinatura
Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Dança da Chula.
Lei nº 14.061/2020(abre em nova aba)de PL 3058/2020 · coautoria
Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) estadual · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PODE · na urna: Ronaldo Santini
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) por média
PODE
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulSuplente
PTB
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PTB · na urna: Ronaldo Santini
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PTB · na urna: Ronaldo Santini
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulSuplente
PTB · na urna: Ronaldo Santini
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 39.373 votos (0,64%) · PODE
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 17h09 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 16/10/2026, 11h46
310 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Sugere a inclusão do javali entre as espécies dispensadas de autorização do Ibama para medidas de controle, nos termos do art. 5º da Instrução Normativa nº 141, de 19 de dezembro de 2006.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Dá nova redação à MPV 996/2020
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV99620) em 28 de agosto de 2020
Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19.
Cita: Lei nº 1378
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Encerramentos (PLEN) em 1 de agosto de 2023
Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4196/2020.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 2 de setembro de 2020
Dispõe sobre a proibição do corte de energia elétrica em razão de Estado de Calamidade Pública nos casos de crises ordem social, econômica, financeira e da economia popular.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2024
Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 409/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 9 de dezembro de 2020
Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a cobrança da taxa de fiscalização sanitária, no caso de alteração da autorização de funcionamento, de forma única por pedido, independentemente do número de informações a serem alteradas.
Muda: Lei nº 9.782/1999
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 19 de abril de 2023
Dá nova redação ao crime de feminicídio e o considera como crime autônomo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de fevereiro de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer a coautoria do Projeto de Lei 3.058/2020.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 15 de julho de 2020
Dispõe sobre a proibição da cobrança de juros e multas sobre dívidas referentes aos serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica, cadastrados na tarifa social e contraídas no período de calamidade pública e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 26 de junho de 2024
Altera a Lei nº 13.869, de 2019, para estabelecer novas hipóteses de crime de abuso de autoridade no que diz respeito à atuação de magistrados nas redes sociais ou em qualquer outro meio de comunicação.
Muda: Lei nº 13.869
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 10 de fevereiro de 2021
Dá nova redação à MPV 982/2020
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV98220) em 15 de junho de 2020
Dá nome "Élio da Rosa Xavier - Porca Véia" ao trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha/RS (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão/RS (até a ponte divisa com o Estado de Santa Catarina).
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCULT) em 23 de março de 2026
Solicita coautoria do PL 3058/2020.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 23 de junho de 2020
Altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para os aposentados que se interessam por retornar ao exercício de atividade sujeita ao Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 30 de abril de 2025
Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao do PL 3058/2020.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 24 de junho de 2020
Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao do PL 3058/2020.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 16 de junho de 2020
Permite o parcelamento das contribuições sociais relativas aos meses de março e de abril de 2020 em até 24 meses, sem incidência de multa de mora.
Última movimentação: Notificações (MESA) em 16 de maio de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h09