
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · BA
Nome civil: LEONARDO SILVA PRATES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.454/2026(abre em nova aba)de PL 5672/2025 · primeira assinatura
Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 103.794 votos (1,25%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
Salvador · BA · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Salvador · BA · eleito(a) pelo DEM
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura de Salvador · BA
Secretário Municipal de Promoção Social e Combate
Prefeitura de Salvador · BA
Presidente
Câmara Municipal de Salvador · BA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h52 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS · na urna: Léo Prates
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Léo Prates
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Vereador(a) · Salvador (BA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Vereador(a) · Salvador (BA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
108 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Autoriza a pessoa física ou jurídica a realizar doações, de modo facultativo, para os fundos Municipais, Estaduais e Nacional do Animal doméstico diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física ou Jurídica, e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 22 de dezembro de 2023
Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de janeiro de 2026
Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de dezembro de 2024
Dispõe sobre regras de segurança para os motoristas por aplicativos, e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de março de 2023
Dispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por crimes ambientais, e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de março de 2026
Dispõe sobre a vedação de benefício tributário ou de incentivos fiscais a pessoas jurídicas condenadas por utilizarem mão-de-obra em condições análoga à escravidão, e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 17 de julho de 2025
Altera o §1º do art. 25 da Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e dá outras providências
Muda: Lei nº 14.113
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Altera dispositivos da Lei n° 9.715, de 25 de novembro de 1998, que dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Lei n° 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências
Muda: Lei nº 9.715/1998, Lei nº 7.998/1990
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CTRAB) em 10 de junho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h31