
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · BA
Nome civil: LEONARDO SILVA PRATES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.454/2026(abre em nova aba)de PL 5672/2025 · primeira assinatura
Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 103.794 votos (1,25%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
Salvador · BA · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Salvador · BA · eleito(a) pelo DEM
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura de Salvador · BA
Secretário Municipal de Promoção Social e Combate
Prefeitura de Salvador · BA
Presidente
Câmara Municipal de Salvador · BA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h52 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS · na urna: Léo Prates
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Léo Prates
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Vereador(a) · Salvador (BA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Vereador(a) · Salvador (BA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
108 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
"Confere o título de "Capital Nacional do Acarajé" à cidade de Salvador, no Estado da Bahia".
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCJC) em 6 de maio de 2026
Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 16 de julho de 2024
Altera a Lei nº 7.565, de 1986, e a Lei nº 11.182, de 2005, para permitir que pessoas jurídicas sem sede administrativa no País operem o serviço aéreo de transporte doméstico em caráter emergencial, em rotas aéreas inoperantes.
Muda: Lei nº 7.565, Lei nº 11.182
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de setembro de 2023
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para garantir esse direito às pessoas convalescentes em pós-operatório de cirurgias de grande porte.
Muda: Lei nº 10.048/2000
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 23 de abril de 2026
Cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Apresentação de Requerimento (MESA) em 3 de novembro de 2025
Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 15 de julho de 2025
Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos por pessoas portadoras de anemia falciforme.
Muda: Lei nº 7.713/1988
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Publicação de Proposição (CCP) em 8 de agosto de 2023
Dispõe sobre incentivos fiscais para produção e comercialização de ônibus e demais veículos de transporte urbano elétrico ou híbrido.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CVT) em 1 de julho de 2026
Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 16 de março de 2026
Cria e regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 22 de dezembro de 2025
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de maio de 2026
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 16 de novembro de 2026
Propõe federalizar Regiões de Saúde Interestaduais, como a Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco - REDE PEBA.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 11 de junho de 2024
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 1 de junho de 2026
Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para proibir de prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas, o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulher
Muda: Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 25 de abril de 2023
Institui política de regulamentação e linhas de crédito para estímulo à profissionalização do vendedor ambulante e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CTRAB) em 18 de julho de 2024
Dispõe sobre a concessão de benefício assistencial para desabrigados decorrentes de calamidades públicas, denominado “SEGURO CALAMIDADE”, e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 20 de março de 2026
Dispõe sobre a possibilidade de dedução do imposto de renda (IR) de pessoas físicas e jurídicas a fundos controlados por Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional da pessoa com deficiência, e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 8 de julho de 2024
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os instrumentos e aparelhos médico-hospitalares de fabricação estrangeira, sem similares nacionais, quando adquiridos por hospitais, clínicas e consultórios, públicos ou privados
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de março de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 25 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h34