
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · BA
Nome civil: LEONARDO SILVA PRATES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.454/2026(abre em nova aba)de PL 5672/2025 · primeira assinatura
Dispõe sobre a transferência simbólica temporária da sede do Governo Federal para o município de Salvador, no Estado da Bahia, na data de 2 de julho de cada ano, e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 103.794 votos (1,25%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PDT
Vereador(a)
Salvador · BA · eleito(a) pelo DEM
Vereador(a)
Salvador · BA · eleito(a) pelo DEM
Secretário Municipal de Saúde
Prefeitura de Salvador · BA
Secretário Municipal de Promoção Social e Combate
Prefeitura de Salvador · BA
Presidente
Câmara Municipal de Salvador · BA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h52 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS · na urna: Léo Prates
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Léo Prates
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Vereador(a) · Salvador (BA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Vereador(a) · Salvador (BA)Eleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
108 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Institui o Programa Nacional de Rastreamento e Detecção Precoce do Câncer Colorretal por Métodos Inovadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCTI) em 17 de março de 2026
Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Recreador Infantil e Animador Infantil, estabelece seus requisitos de formação e exercício profissional, define direitos e deveres e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de dezembro de 2025
Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.
Muda: Lei nº 14.598/2023
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CFT) em 13 de agosto de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas aéreas oferecerem a opção de transporte de animais domésticos de pequeno porte em assentos ao lado de seus tutores, mediante pagamento equivalente ao valor cobrado para crianças, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir dispositivos que garantam previsibilidade e segurança jurídica aos motoristas parceiros de plataformas de transporte por aplicativo
Muda: Lei nº 12.587/2012
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 14 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a cobrança de tarifas em estacionamentos privados
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CICS) em 6 de novembro de 2026
Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de mão de passageiros em todo o território nacional
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 28 de outubro de 2025
Institui o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR) e estabelece medidas de apoio a produtores rurais afetados por desastres climáticos
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de junho de 2026
Dispõe sobre a prioridade de contemplação de famílias atípicas em programas habitacionais populares de caráter social do Governo Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CDU) em 10 de novembro de 2025
Institui o Programa de Recuperação da Autoestima e Saúde Mental de Vítimas de Violência (PRAESME) e altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para incluir procedimentos estéticos e ampliar o acesso a cirurgias reparadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cita: Lei nº 13.239/2015
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de novembro de 2025
Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Última movimentação: Notificações (PL308020) em 10 de agosto de 2026
Estabelece à obrigatoriedade de venda de lugares exclusivamente sentados em voos, proibindo a venda para viagens em pé em aviões de carreira no Brasil
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CDC) em 30 de junho de 2026
Altera a Lei nº 14.725, de 16 de novembro de 2023, para instituir o piso salarial nacional dos sanitaristas.
Muda: Lei nº 14.725/2023
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de outubro de 2025
Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Expedição de Documento (MESA) em 6 de julho de 2026
Dispõe sobre a proteção da atividade de dublagem no Brasil, estabelece regras para contratação de profissionais e empresas nacionais, regulamenta o uso de inteligência artificial na dublagem e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCTI) em 11 de março de 2026
Dispõe sobre a inclusão da vacina contra o vírus da herpes zóster no Calendário Nacional de Vacinação do SUS para pacientes oncológicos em tratamento
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista.
Muda: Lei nº 12.764/2012
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 11 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista
Muda: Lei nº 12.764/2012
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CSAUDE) em 7 de agosto de 2026
Dispõe sobre Programa de combate ao cyberbuling contra pessoas com deficiência
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 5 de dezembro de 2025
Confere o título de “Capital Nacional do Abacaxi” à cidade de Itaberaba, no Estado da Bahia
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 19 de dezembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h13