
Deputado(a) federal · PT · MG
Nome civil: GILMAR ALVES MACHADO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h32
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h32
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
6 projetos viraram lei; em 5, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.419/2017(abre em nova aba)de PL 252/2007 · primeira assinatura
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio, entre empregados, da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
Lei nº 13.039/2014(abre em nova aba)de PL 6215/2009 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Francisco Moya" o viaduto localizado no entroncamento da BR-365, km 613,2 com BR-452, saída para Patos de Minas e Araxá da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Lei nº 13.038/2014(abre em nova aba)de PL 6051/2009 · primeira assinatura
Denomina Viaduto Renato de Freitas o viaduto localizado no Km 629 da BR-365, que liga os bairros Martins e Roosevelt, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
Lei nº 12.445/2011(abre em nova aba)de PL 4262/2008 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Arnaldo Borges Pereira" o viaduto localizado no cruzamento entre as Rodovias BR-050, BR-365, BR-452 e a Rodovia Municipal 030, no anel viário norte da cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.
Lei nº 12.202/2010(abre em nova aba)de PL 4881/2009 · primeira assinatura
Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para admitir o abatimento do saldo devedor junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES, mediante serviço profissional junto ao Sistema Único de Saúde - SUS, nas áreas de Odontologia e Enfermagem, em localidades carentes.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 32.357 votos (0,28%) · PT
57ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Deputado(a) Estadual
MG · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
MG · eleito(a) pelo PT
Professor de História
Escola Estadual Professora Juvenília Ferreira dos Santos · MG
Professor de História
Escola Estadual Marechal Castelo Branco · MG
Professor de História e Geografia
Instituto Rio Branco · MG
Professor de História
Instituto Rio Branco · MG
Professor de História
Escola Estadual Messias Pedreiro · MG
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h32 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 15/10/2026, 19h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Minas Gerais Suplente
PT
Deputado(a) federal · Minas GeraisSuplente
PT
Deputado(a) federal · Minas GeraisSuplente
PT
Prefeito(a) · Uberlândia (MG)Não eleito(a)
PT
Prefeito(a) · Uberlândia (MG)Eleito(a)
PT
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a)
PT
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
189 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte.
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 17 de fevereiro de 2004
Institui o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 11 de agosto de 2015
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos a pós-graduandos e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 6 de julho de 2007
Institui o Fundo de Promoção do Desporto Educacional e de Base - FUNDESP, com a finalidade de fomentar as práticas desportivas de que trata o art. 217 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 18 de abril de 2007
Dá nova redação à alínea "d", inciso IV, parágrafo 1º, do art. 4º, e acrescenta o parágrafo 5º ao mesmo artigo da Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Última movimentação: Desarquivamento a Pedido (MESA) em 27 de abril de 2007
Altera os dispositivos da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e dá outras providências.
Muda: Lei nº 4.024/1961
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 4 de fevereiro de 2010
Dispõe sobre a utilização dos recursos gerados por instituições federais de pesquisa agropecuária.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 10 de agosto de 2005
Dá nova redação ao § 3º do art. 77 da Constituição Federal, tornando-o compatível com o seu caput.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 15h03