
Deputado(a) federal · PSDB · AC
Nome civil: MÁRCIO MIGUEL BITTAR
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h55
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
PL · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 223.972 votos (25,59%) · PL
54ª legislatura
51ª legislatura
Senador(a)
AC · eleito(a) pelo MDB
Deputado(a) Estadual
AC · eleito(a) pelo PMDB
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministério Integração Nacional · DF
Chefe da Assessoria Parlamentar
Ministério Integração Nacional
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h55 · Senado: 21/11/2026, 18h55 · TSE: 04/10/2026, 21h08
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Senador(a) · Acre Eleito(a)
PL · na urna: Marcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
UNIÃO · na urna: Marcio Bittar
Senador(a) · AcreEleito(a)
MDB · na urna: Márcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PSDB · na urna: Márcio Bittar · teve 2º turno
Deputado(a) federal · AcreEleito(a)
PSDB · na urna: Marcio Bittar
Governador(a) · AcreNão eleito(a)
PPS · na urna: Marcio Bittar
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
124 proposições desde 1999, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento em Shopping Centers, Centros Comerciais, supermercados, hipermercados, rodoviárias, aeroportos e hospitais
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre a utilização das faixas de terras agricultáveis que margeiam as rodovias federais para plantio de culturas de subsistência e de aproveitamento agroindustrial.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para estender a concessão do benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores na extração da borracha - Seringueiros, em reservas extrativistas
Muda: Lei nº 10.779/2003
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Requer o envio de solicitação de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (1SECM) em 26 de setembro de 2013
Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de novembro de 2012
Altera os arts. 9º e 26, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para tratar sobre composição das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 11 de setembro de 2015
Dispõe sobre as normas para identificação de bens locados pela União.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 17 de setembro de 2015
Altera o art. 8º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que "dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal".
Muda: Constituição Federal, Lei nº 9.096/1995
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 25 de fevereiro de 2015
Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC00511) em 6 de junho de 2012
Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC00511) em 31 de maio de 2012
Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, acerca das prospecções de petróleo e gás promovidas no estado do Acre.
Situação oficial: Arquivada · Ratificação de Parecer (MESA) em 19 de dezembro de 2012
Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC11111) em 8 de maio de 2012
Solicita a realização de audiência pública, com a participação do Sr. JULIANO ALCÂNTARA NOMAN, Secretário de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, do Sr. PAULO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, Superintendente da Superintendência Regional do Norte, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, de representante do Governo do Estado do Acre e presidentes das Empresas Aéreas GOL Linhas Aéreas, TAM S/A, AVIANCA, AZUL Linhas Aéreas, WEBJET Linhas Aéreas e TRIP Linhas Aéreas, para debaterem com esta Comissão os problemas enfrentados para a implantação de maior número de voos regulares para o aeroporto de Rio Branco/AC
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 25 de abril de 2012
Altera o art. 37 da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos comissionados do Poder Executivo e altera o art. 19 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca das denúncias sobre escutas telefônicas feistas por aquele órgão no Comitê Eleitoral do PSDB no Acre.
Situação oficial: Arquivada · Ratificação de Parecer (MESA) em 20 de março de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 06h52