
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · AM
Nome civil: SILAS CÂMARA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h57
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h57
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 14.927/2024(abre em nova aba)de PL 5177/2019 · coautoria
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Lei nº 14.300/2022(abre em nova aba)de PL 5829/2019 · primeira assinatura
Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 93.592 votos (4,42%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h57 · Senado: 18/11/2026, 16h20 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Amazonas Suplente
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
Prefeito(a) · Manaus (AM)Não eleito(a)
PRB
Deputado(a) federal · Amazonas
PSD · na urna: Silas Camara
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a)
PSC · na urna: Silas Camara
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a)
PTB · na urna: Silas Camara
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
235 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de barreiras protetoras entre as pistas, em trechos perigosos de rodovias federais.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 12 de março de 2021
Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir que as entidades autorizadas a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão - RTV - possam realizar inserções locais de programação e publicidade, na forma que especifica.
Muda: Lei nº 4.117/1962
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CCOM) em 26 de abril de 2023
Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 15 de março de 2021
Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para estabelecer que os riscos sísmicos sejam considerados no âmbito do licenciamento ambiental.
Muda: Lei nº 6.938/1981
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 13 de maio de 2021
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para permitir a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, que perdurará até a apreciação, pelo Congresso Nacional, do ato de outorga de serviço de radiodifusão.
Muda: Lei nº 4.117/1962
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de radiodifusão mantidas pelo Poder Público a destinar parcela da programação para veicular informações meteorológicas e temas conexos.
Muda: Lei nº 4.117/1962
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 27 de junho de 2025
Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (PLEN) em 9 de junho de 2010
Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de setembro de 2019
Altera os art. 32 e 33 da Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985.
Muda: Lei nº 7.357/1985
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dá nova redação ao art. 40, caput, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 19 de março de 2014
Dispõe sobre o Programa Bolsa Floresta.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 5 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, autorizando a emissora detentora de outorga para prestação do serviço de radiodifusão sonora ou de sons e imagens a operar em caráter provisório até a apreciação do ato de outorga pelo Congresso Nacional.
Muda: Lei nº 4.117/1962
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 17 de fevereiro de 2011
Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificações (CFT) em 28 de abril de 2021
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, para incluir, como direito do usuário de telecomunicações o questionamento de débitos lançados em conta telefônica.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 17 de fevereiro de 2011
Acrescenta parágrafo único ao art. 10 da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, assegurando unicidade aos diversos segmentos da religião protestante para os efeitos de proporcionalidade na quantidade de capelães de cada confissão religiosa.
Muda: Lei nº 6.923/1981
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre a divulgação à população de informações sobre os Fundos Constitucionais.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento em hospital do Sistema Único de Saúde - SUS
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de julho de 2013
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.603 do Código Civil - Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916.
Muda: Lei nº 3.071/1916
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 14 de março de 2008
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 20h29