
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · AM
Nome civil: SILAS CÂMARA
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h26
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 20h26
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 14.927/2024(abre em nova aba)de PL 5177/2019 · coautoria
Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências.
Lei nº 14.300/2022(abre em nova aba)de PL 5829/2019 · primeira assinatura
Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
235 projetos desde 1999, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de infra - estrutura de torres em conjunto por empresas de telefonia celular.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 17 de fevereiro de 2011
Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações - LGT, para incluir, como direito do usuário de telecomunicações, o questionamento de débitos lançados em conta telefônica.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 13 de março de 2008
Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 17 de fevereiro de 2011
Acrescenta o inciso XIII ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Muda: Lei nº 9.472/1997
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 17 de fevereiro de 2011
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 17 de fevereiro de 2011
Acrescenta parágrafo único ao art. 10, da Lei nº 6.923/81, assegurando unicidade aos diversos segmentos da religião protestante para os efeitos de proporcionalidade na quantidade de Capelães de cada confissão religiosa.
Muda: Lei nº 6.923
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 17 de fevereiro de 2011
Torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual.
Cita: Lei nº 8.899/1994
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 13 de março de 2008
Regulamenta as atividades de entregador de mercadorias e de transportador de passageiro por meio de motocicleta.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a divulgação à população de informações sobre os Fundos Constitucionais.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 11 de março de 2008
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.603 do Código Civil - Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916.
Muda: Lei nº 3.071/1916
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 20 de março de 2002
Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea "j", 10, alínea "c", 15, 16.3 e 16.4 da Conveção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o Acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, sobre a repartição de benefícios e Acesso à Tecnologia e Transferência de Tecnologia derivados de sua utilização, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 25 de junho de 2015
Cria a obrigação de instalação de gerador de energia em hospitais do SUS.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 4 de março de 2008
Concede dispensa do pagamento de multas pela não-entrega de declarações relativas aos impostos federais às microempresas desativadas, que reiniciarem suas atividades.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Estabelece responsabilidade das indústrias tabagistas pelos gastos governamentais com tratamento de doenças oriundas do uso de fumo e seus derivados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Modifica a Lei nº 4.117, de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", proibindo a realização de sorteios por emissoras ou repetidoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Muda: Lei nº 4.117
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 16 de maio de 2005
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 23h35
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 93.592 votos (4,42%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 23h35 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Amazonas Suplente
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PRB
Prefeito(a) · Manaus (AM)Não eleito(a)
PRB
Deputado(a) federal · Amazonas
PSD · na urna: Silas Camara
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a)
PSC · na urna: Silas Camara
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a)
PTB · na urna: Silas Camara
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026