
Deputado(a) federal · PSD · SP
Nome civil: CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h11
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h11
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 5, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.091/2025(abre em nova aba)de PL 6184/2009 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.
Lei nº 15.006/2024(abre em nova aba)de PL 5855/2009 · primeira assinatura
Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Emenda Constitucional nº 111/2021(abre em nova aba)de PEC 125/2011 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.
Lei nº 13.885/2019(abre em nova aba)de PL 5478/2019 · primeira assinatura
Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 13.420/2017(abre em nova aba)de PL 742/2011 · coautoria
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Lei nº 11.969/2009(abre em nova aba)de PL 855/2003 · primeira assinatura
Acrescenta o inciso IV ao art. 40 do Código de Processo Civil. Outorga aos advogados direito de carga dos autos nos prazos comuns para extração de cópias.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 91.902 votos (0,39%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Campinas · SP · eleito(a) pelo PSDB
Secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública
Prefeitura Municipal · SP
Promotor de Justiça
Promotoria da Infância e da Juventude; Promotoria de Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor; Promotoria de Defesa do Meio Ambiente; Promotoria de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; Promotoria Criminal e Corregedoria da Polícia de Campinas / Ministério Público Estadual
Professor de Direito Processual Penal
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h11 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) por média
PSD
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
PSDB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PSDB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
244 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Altera os arts. 98 e 144 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Acrescenta inciso VII ao art. 150 da Constituição Federal e converte a alínea "d" do inciso VI em alínea "a" do inciso VII.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 55 da Constituição Federal, para estabelecer o voto nominal na perda de mandato de Deputado ou Senador.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera a redação dos arts. 101 e 84, modificando a sistemática de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 31 de janeiro de 2023
Acrescenta § 3º ao art. 8º e os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 11 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que "disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico e dá outras providências".
Muda: Lei nº 7.347/1985
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 10 de abril de 2019
Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Modifica os arts. 11 e 20 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Muda: Lei nº 8.429/1992
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 29 de março de 2019
Acrescenta incisos ao art. 3º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, modifica o seu § 2º e altera o art. 54 do mesmo Diploma Legal.
Muda: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 3 de julho de 2019
Altera o art. 312 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Muda: Decreto-Lei nº 3.689/1941
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Despacho (MESA) em 20 de outubro de 2021
Altera a denominação do Aeroporto Internacional de Viracopos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo, para "Aeroporto Internacional de Viracopos - Papa João Paulo II".
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Notificações (CCP) em 30 de janeiro de 2014
Altera a denominação do Aeroporto Congonhas, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para "Aeroporto Congonhas - Papa João Paulo II".
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Acrescenta o art. 62-A ao texto constitucional, limitando a três o número de Medidas Provisórias que poderão tramitar conjuntamente no Congresso Nacional.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 1º do art. 126 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e ao § 2º do art. 33 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para dispor sobre o depósito recursal.
Muda: Lei nº 8.213/1991, Decreto nº 70.235/1972
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 6 de maio de 2026
Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, criando nova hipótese de saque nas contas vinculadas ao FGTS.
Muda: Lei nº 8.036/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 21 de dezembro de 2023
Dispõe a dedução das despesas com educação da base de cálculo do imposto sobre a renda das pessoas físicas.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de abril de 2007
Revoga o art. 607 do Código de Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.
Revoga: Decreto-Lei nº 3.689/1941
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 18 de fevereiro de 2009
Altera artigos dos Códigos Penal e de Processo Penal, adequando-os aos ditames do Código Civil.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 7 de novembro de 2017
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h43