
Deputado(a) federal · PSD · SP
Nome civil: CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h11
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h11
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 5, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.091/2025(abre em nova aba)de PL 6184/2009 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Soldado Constitucionalista Abílio Previdi" o viaduto localizado no km 464,6 da BR-116, no Estado de São Paulo.
Lei nº 15.006/2024(abre em nova aba)de PL 5855/2009 · primeira assinatura
Cria a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Emenda Constitucional nº 111/2021(abre em nova aba)de PEC 125/2011 · primeira assinatura
Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral.
Lei nº 13.885/2019(abre em nova aba)de PL 5478/2019 · primeira assinatura
Estabelece critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, e dá outras providências.
Lei nº 13.420/2017(abre em nova aba)de PL 742/2011 · coautoria
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infraestrutura, à organização e à promoção de eventos esportivos e dá outras providências.
Lei nº 11.969/2009(abre em nova aba)de PL 855/2003 · primeira assinatura
Acrescenta o inciso IV ao art. 40 do Código de Processo Civil. Outorga aos advogados direito de carga dos autos nos prazos comuns para extração de cópias.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 91.902 votos (0,39%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSDB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Campinas · SP · eleito(a) pelo PSDB
Secretário de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública
Prefeitura Municipal · SP
Promotor de Justiça
Promotoria da Infância e da Juventude; Promotoria de Justiça e de Defesa dos Direitos do Consumidor; Promotoria de Defesa do Meio Ambiente; Promotoria de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; Promotoria Criminal e Corregedoria da Polícia de Campinas / Ministério Público Estadual
Professor de Direito Processual Penal
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h11 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) por média
PSD
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) por média
PSDB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PSDB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Não eleito(a)
PSDB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PSDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
244 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.
Situação oficial: Aguardando Apreciação do Veto · Notificações (MESA) em 26 de junho de 2025
Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que altera procedimentos referentes ao Programa Nacional de Desestatização, revoga a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.491/1997, Lei nº 8.031/1990
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Devolução à CCP (CFT) em 30 de janeiro de 2019
Inclui artigos na Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 31 de janeiro de 2023
Altera a redação do § 4º do art. 57 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera a Lei nº 8.429, de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Muda: Lei nº 8.429
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de março de 2024
Acrescenta o § 3º ao art. 525 do Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de 1973.
Muda: Lei nº 5.869
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 16 de abril de 2019
Altera o caput do artigo 1º e seu inciso II do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-os ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o artigo 14, inciso I do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o artigo 11, § 4º do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o art. 9º, inciso III, alínea "a" do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o artigo 3º, inciso IV do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o artigo 3º, inciso II do Decreto-Lei nº 7.661de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o caput do artigo 67 do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o artigo 52, inciso IV do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, fazendo constar valor atual aos negócios jurídicos que especifica.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o artigo 15, inciso II e seu § 3º do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Acrescenta o art. 258-A à Lei nº 8.069 de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Muda: Lei nº 8.069
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 24 de junho de 2022
Altera o caput do artigo 2º e seu inciso II do Decreto-Lei nº 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o caput do artigo 8º do Decreto-Lei nº 7.661, de1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Altera o artigo 140, inciso I do Decreto-Lei n° 7.661, de 1945, adaptando-o ao atual Código Civil.
Muda: Decreto-Lei nº 7.661
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de junho de 2005
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h07