
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h16
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h16
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Espírito Santo Eleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande · teve 2º turno
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PSB · na urna: Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 995.361 votos (24,70%) · PSB
52ª legislatura
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Vice-Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PSB
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura de Serra · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente · ES
Secretário de Estado de Agricultura
Governo do Estado · ES
Secretário de Estado
Secretaria de Agricultura · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras · ES
Secretário de Obras
Prefeitura Municipal de Castelo · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h16 · Senado: 21/11/2026, 15h16 · TSE: 04/10/2026, 20h57
1.562 proposições desde 2003, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a realização de plebiscitos para criação do Estado de Tapajós.
Última movimentação: Notificações (CCP) em 29 de junho de 2011
Acrescenta parágrafo único ao art. 83 do texto constitucional.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Acrescenta inciso ao art. 55 da Constituição Federal, estabelecendo perda de mandato ao Deputado que durante o seu exercício transferir seu domicílio eleitoral.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requer seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.499/05, do Senado Federal que "acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que 'dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde'".
Cita: Lei nº 5.499
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 29 de março de 2007
Requer regime de urgência para apreciação da PEC nº 2, de 2003.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de janeiro de 2011
Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 8 de fevereiro de 2017
Dá nova redação aos arts. 55 e 58 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Altera o § 1º e seu inciso I do art. 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Notificações (CCP) em 2 de abril de 2007
Altera a redação do art. 20 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Prejudicado Requerimento (CCJC) em 16 de maio de 2023
Dá nova redação aos arts. 70 e 71 e acrescenta o art. 71-A à Constituição Federal, para dispor que o controle externo da administração se dará em regime de colaboração mútua entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Requer retirada de Recurso nº 185/2005, do Projeto de Lei nº 4497/04.
Cita: Lei nº 4497
Situação oficial: Arquivada · Despacho (MESA) em 9 de maio de 2006
Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 9.478/1997
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL033407) em 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 9.478/1997
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL033407) em 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 9.478/1997
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL033407) em 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 9.478/1997
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL033407) em 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 9.478/1997
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL033407) em 4 de maio de 2006
Dispõe sobre a movimentação, estocagem e comercialização de gás natural, altera e acresce dispositivos à Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 9.478/1997
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL033407) em 4 de maio de 2006
Acrescenta inciso VI ao artigo 15 da Constituição Federal, incluindo a rejeição de contas de campanha eleitoral entre as causas de suspensão de direitos políticos.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera a redação do art. 158 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h13