
Deputado(a) federal · PSB · ES
Nome civil: JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h47
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h47
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 995.361 votos (24,70%) · PSB
52ª legislatura
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Senador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Vice-Governador(a)
ES · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
ES · eleito(a) pelo PSB
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Prefeitura de Serra · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Meio Ambiente · ES
Secretário de Estado de Agricultura
Governo do Estado · ES
Secretário de Estado
Secretaria de Agricultura · ES
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Obras · ES
Secretário de Obras
Prefeitura Municipal de Castelo · ES
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h47 · Senado: 17/11/2026, 16h47 · TSE: 04/10/2026, 20h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Senador(a) · Espírito Santo Eleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande · teve 2º turno
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoNão eleito(a)
PSB · na urna: Casagrande
Governador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande
Senador(a) · Espírito SantoEleito(a)
PSB · na urna: Renato Casagrande
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
327 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Condiciona o provimento de cargos de ministros e conselheiros dos Tribunais de Contas à prévia aprovação em concurso público de provas e títulos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 11 de abril de 2011
Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Altera os arts. 2º, 93 e 95 da Constituição Federal, para determinar que os membros dos três Poderes serão eleitos pelo voto direto, secreto, universal e periódico.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera a redação do art. 5º, XLVIII, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 24 de abril de 2008
Dá nova redação ao Art. 5º da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 14 de setembro de 2015
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hídrica, Ambiental, Econômica e Social da Bacia do Rio Araguaia.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de março de 2008
Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao § 5° do art. 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do art. 45 da Constituição Federal e acrescenta § 3º ao referido artigo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Revoga o inciso V do art. 59, o art. 62, o inciso XXVI do art. 84 e o art. 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Revoga: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Concede imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao inciso XLVI, do art. 5º da Constituição Federal do Brasil.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Dispõe sobre o sistema de segurança eletrônico, estabelecendo normas para as atividades desenvolvidas por empresas especializadas prestadoras de serviços e estabelecimentos privados, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Altera a redação do § 6º do art. 62 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 17 de dezembro de 2008
Dá nova redação ao inciso LV do art. 5º da Constituição Federal
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de agosto de 2019
Acrescenta o § 6º ao artigo 173, da Constituição da República Federativa do Brasil, com redação alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre a indispensabilidade do Contador à administração da ordem contábil.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acresce o paragrafo 3º ao art.61 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação aos arts. 7º e 39 da Constituição Federal, para estabelecer jornada de trabalho diferenciada relativamente a serviços prestados a estabelecimentos prisionais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 20 de novembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h33