
Deputado(a) federal · MDB · PA
Nome civil: ELCIONE THEREZINHA ZAHLUTH BARBALHO
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 22h12
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 22h12
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.786/2023(abre em nova aba)de PL 3/2023 · coautoria
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Lei nº 14.635/2023(abre em nova aba)de PL 1795/2021 · coautoria
Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Laudelina de Campos Melo.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 14.149/2021(abre em nova aba)de PL 6298/2019 · primeira assinatura
Institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Lei nº 13.583/2017(abre em nova aba)de PL 7843/2010 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional dos Rosacruzes, a ser comemorado, anualmente, no dia 02 de agosto.
Lei nº 13.425/2017(abre em nova aba)de PL 2020/2007 · primeira assinatura
Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nºs 8.078, de 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e dá outras providências.
Lei nº 12.761/2012(abre em nova aba)de PL 4682/2012 · coautoria
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) estadual
Suplente · 44.738 votos (0,93%) · MDB
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
53ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
Vereador(a)
Belém · PA · eleito(a) pelo MDB
Presidente
Ação Social Integrada Governo Estadual · PA
Diretora
Rede Brasil Amazônia de TV Ltda. · PA
Diretora Administrativa e Financeira
Jornal Diário do Pará · PA
Presidente
Ação Social Integrada Governo Estadual · PA
Coordenadora Estadual
LBA / PRONAV · PA
Diretora de Educação e Cultura
SESI · PA
Supervisora Educacional
Johnson & Johnson do Brasil · PA
Secretária de Departamento
Secretaria de Educação · PA
Inspetora de Educação
Secretaria de Educação · PA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 22h12 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 05/10/2026, 11h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) estadual · Pará Suplente
MDB
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Elcione
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Elcione
Deputado(a) federal · ParáEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Elcione
Deputado(a) federal · ParáEleito(a)
PMDB · na urna: Elcione
Deputado(a) federal · ParáEleito(a)
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
129 projetos desde 1995, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalaçãode detetores de metais nas entradas de casas de diversões.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2007
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 18 de novembro de 2003
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer limites para as despesas com publicidade e propaganda governamental.
Muda: Lei Complementar nº 101/2000
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos desportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadores de deficiência física.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 3 de abril de 2007
Altera o art. 5º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, e acrescenta o art. 5º-A a essa Lei.
Muda: Lei nº 9.296/1996
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 9 de fevereiro de 2004
Determina a adição de fécula de mandioca à farinha de trigo pura e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 20 de fevereiro de 2001
Altera o § 2º do art. 148 da Lei nº 9.503, de 1997, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Desapensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera a redação da alínea "a" do inciso IX do parágrafo 2º do artigo 155 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Encaminhamento (CCP) em 18 de novembro de 2003
Altera a readação do artigo 179 da Constituição Federal
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de agosto de 2007
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 13h04