
Deputado(a) federal · PDT · RN
Nome civil: ÁLVARO COSTA DIAS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h54
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h54
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 530.580 votos (26,71%) · PL
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RN · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
RN · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
RN · eleito(a) pelo PMDB
Vice-Prefeito(a)
RN · eleito(a) pelo PMDB
Secretário Municipal
Secretaria de Saúde do Município · RN
Secretário de Saúde
Prefeitura Municipal · RN
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h54 · Senado: 17/11/2026, 16h46 · TSE: 24/10/2026, 12h06
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Governador(a) · Rio Grande do Norte Não eleito(a)
PL · na urna: Álvaro Dias
Prefeito(a) · Natal (RN)Eleito(a)
PSDB · na urna: Alvaro Dias
Vice-prefeito(a) · Natal (RN)Eleito(a)
PMDB · na urna: Álvaro Dias
Deputado(a) estadual · Rio Grande do NorteEleito(a) por média
PMDB · na urna: Alvaro Dias
Vice-governador(a) · Rio Grande do NorteSem resultado
PDT · na urna: Alvaro Dias
Deputado(a) estadual · Rio Grande do NorteEleito(a) por média
PDT · na urna: Álvaro Dias
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
120 projetos desde 1975, em todos os mandatos.
ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 49 DA LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE REGULOU OS DIREITOS AUTORAIS, ESTENDENDO SUA DISPOSIÇÃO AS TRANSMISSÕES DE RADIO E TELEVISÃO EM LOCAIS DE FREQUENCIA COLETIVA, SEM COBRANÇA DE ENTRADA.
Muda: Lei nº 5.988/1973
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 23 de maio de 1977
CONCEDE INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE MANTIVEREM, EM SEU QUADRO DE PESSOAL, DEFICIENTES FISICOS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 24 de março de 1980
ACRESCENTA UM PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 485 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 6 de maio de 1981
DISPÕE SOBRE OS REAJUSTAMENTOS SALARIAIS DE NATUREZA COLETIVA, FIRMADOS ENTRE CATEGORIAS ECONOMICA E PROFISSIONAL E FIXA CRITERIOS DE NEGOCIAÇÃO INTERSINDICAL.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 17 de março de 1987
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM PERCENTUAL MINIMO DE MUSICA BRASILEIRA, NAS PROGRAMAÇÕES DAS EMISSORAS DE TELEVISÃO.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 22 de março de 1982
SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS.
Cita: Lei nº 6.367/1976
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1983
DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 19 de maio de 1983
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ARTIGO 555 E SUAS ALINEAS, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 5 de setembro de 1989
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 - FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 15 de março de 1982
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUINTO E DEZ DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1983
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 66 DA LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DEFINIU O INTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIARIA EM GARANTIA, BEM COMO NO DECRETO-LEI Nº 911, DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 1969, QUE A REFORMULOU E ESTATUIU O RESPECTIVO PROCEDIMENTO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL.
Cita: Lei nº 4.728/1965, Decreto-Lei nº 911
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1983
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPARO PREVIDENCIARIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES RURAIS DESDE QUE INVALIDOS OU PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS OU CONGENITOS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 18 de abril de 1980
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS.
Cita: Lei nº 5.991/1973
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 13 de setembro de 1979
ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO, AO ART. 57, DA LEI Nº 5.991, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE SANITARIO DO COMERCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS, INSUMOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS.
Muda: Lei nº 5.991/1973
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 13 de setembro de 1979
MODIFICA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 5.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971 (CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
Muda: CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 13 de abril de 1981
Cria a Suprema Corte Constitucional.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera o § 5º do art. 212 da Constituição Federal, para estender a aplicação do salário-educação à educação infantil.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera a redação do § 2º do art. 46 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao art. 239 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta um parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal e dá nova redação ao § 7º (renumerado) do mesmo artigo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (PEC21500) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 11h33