
Governador(a) · Rio Grande do Norte · eleição de 2026 · PL
Nome civil: Álvaro Costa Dias
Vice na chapa: Babá.
Atualizado · Resultado oficial do TSE: 24/10/2026, 12h06
Todos os candidatos ao mesmo cargo, com o resultado oficial.
Atualizado · TSE: 24/10/2026, 12h06
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Governador(a) · Rio Grande do NorteNão eleito(a)esta página
PL
Prefeito(a) · Natal (RN)Eleito(a)
PSDB · na urna: Alvaro Dias
Vice-prefeito(a) · Natal (RN)Eleito(a)
PMDB
Deputado(a) estadual · Rio Grande do NorteEleito(a) por média
PMDB · na urna: Alvaro Dias
Vice-governador(a) · Rio Grande do NorteSem resultado
PDT · na urna: Alvaro Dias
Deputado(a) estadual · Rio Grande do NorteEleito(a) por média
PDT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
52ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RN · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
RN · eleito(a) pelo PMDB
Deputado(a) Estadual
RN · eleito(a) pelo PMDB
Vice-Prefeito(a)
RN · eleito(a) pelo PMDB
Secretário Municipal
Secretaria de Saúde do Município · RN
Secretário de Saúde
Prefeitura Municipal · RN
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h54 · Senado: 17/11/2026, 16h46 · TSE: 24/10/2026, 12h06
120 projetos desde 1975, em todos os mandatos.
Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 25 de fevereiro de 2015
Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2011
Dá nova redação ao inciso II do § 2° do art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 14 de agosto de 2013
Altera a redação do art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.
Muda: Lei nº 9.432/1997
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 24 de fevereiro de 2011
Altera a redação dos artigos 120 e 121 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acresce o inciso III ao art.º 98 da Constituição Federal, criando os juizados de conciliação.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, 'QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL'.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 2 de fevereiro de 1983
ELEVA O VALOR DA APOSENTADORIA CONCEDIDA PELO FUNRURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 2 de março de 1979
INTRODUZ ALTERAÇÕES AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL- (REDUZINDO O LIMITE DE IDADE DE 65 PARA 60 ANOS PARA PERCEPÇÃO DOS BENEFICIOS).
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 2 de março de 1979
ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 (INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 2 de março de 1979
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL-PRORURAL.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 1 de fevereiro de 1987
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO AUXILIO-DOENÇA AO TRABALHADOR RURAL.
Última movimentação: Não Informado (CPMI) em 14 de maio de 1985
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ARTIGO QUINTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 1 de fevereiro de 1987
DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO QUARTO E AO ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 2 de março de 1979
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 2 de março de 1979
ISENTA OS PRODUTORES DE FILMES NACIONAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS).
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 2 de março de 1979
ISENTA OS PRODUTORES DE FILMES NACIONAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS).
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 17 de abril de 1980
ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971 (INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 17 de março de 1987
INTRODUZ ALTERAÇÕES AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE CRIOU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - PRORURAL.
Última movimentação: Não Informado (MESA) em 17 de março de 1987
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE A SER FORNECIDO PELO EMPREGADOR A SEUS EMPREGADOS.
Situação oficial: Arquivada · Não Informado (MESA) em 17 de março de 1987
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 22h28 · Projeto mais recente: 01/11/2006