
Deputado(a) federal · DEM · RR
Nome civil: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h06
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h06
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 135/2024(abre em nova aba)de PEC 31/2007 · coautoria
Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
Emenda Constitucional nº 71/2012(abre em nova aba)de PEC 416/2005 · coautoria
Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Emenda Constitucional nº 66/2010(abre em nova aba)de PEC 413/2005 · coautoria
Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre o divórcio.
Emenda Constitucional nº 65/2010(abre em nova aba)de PEC 138/2003 · coautoria
Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
Lei nº 11.598/2007(abre em nova aba)de PL 5288/2005 · primeira assinatura
Estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDE-SIM; altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de 1979, e das Leis nºs 7.711, de 22 de dezembro de 1988, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.906, de 4 de julho de 1994; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Roraima Não eleito(a)
PSB · na urna: Chico Rodrigues
Senador(a) · RoraimaEleito(a)
DEM · na urna: Chico Rodrigues
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Renúncia
PRP · na urna: Chico Rodrigues
Governador(a) · RoraimaNão eleito(a)
PSB · na urna: Chico Rodrigues · teve 2º turno
Vice-governador(a) · RoraimaSem resultado
DEM · na urna: Chico Rodrigues · teve 2º turno
Deputado(a) federal · RoraimaEleito(a)
PFL · na urna: Chico Rodrigues
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
PSB · mandato até 2027
Não eleito(a) · 81.845 votos (13,43%) · PSB
53ª legislatura
52ª legislatura
51ª legislatura
50ª legislatura
49ª legislatura
Vereador(a)
RR · eleito(a) pelo PMDB
Coordenador Estadual da Comissão de Planejamento Agrícola
RR
Coordenador Estadual
Comissão de Planejamento Agrícola · RR
Coordenador Estadual
Projeto Sertanejo
Coordenador Estadual do Projeto Sertanejo
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h06 · Senado: 21/11/2026, 15h06 · TSE: 04/10/2026, 21h09
1.054 proposições desde 1991, em todos os mandatos.
SUGESTÃO Nº 02/09 - Autor: Deputado FRANCISCO RODRIGUES Esfera: 10 - Fiscal Órgão: 52 - Ministério da Defesa Unidade Orçamentária: Comando da Marinha (UO 52131) Função: 05 - Defesa Programa: 0622 - Preparo e Emprego do Poder Naval Ação: 2859 - Aprestamento das Forças Navais Localizador de Gasto: 9000000 - Nacional Valor: R$ 709.000.000,00
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CREDN) em 17 de março de 2015
SUGESTÃO Nº 01/09 - Autor: Deputado FRANCISCO RODRIGUES Esfera: 10 - Fiscal Órgão: 52 - Ministério da Defesa Unidade Orçamentária: Comando do Exército (UO 52121) Função: 05 - Defesa Programa: 0628 - Reaparelhamento e Adequação do Exército Brasileiro Ação: 5375 - Modernização Operacional das Organizações Militares do Exército Localizador de Gasto: 0001 - Nacional Valor: R$ 374.455,417,00 (R$ 67.446.417,00 (GND-3) - R$ 307.009.000,00 (GND-4))
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CREDN) em 17 de março de 2015
Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC30008) em 24 de setembro de 2009
Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC30008) em 24 de setembro de 2009
"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC30008) em 23 de setembro de 2009
Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC30008) em 23 de setembro de 2009
Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC03007) em 3 de setembro de 2009
Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC03007) em 3 de setembro de 2009
Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC27008) em 6 de agosto de 2009
Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC27008) em 6 de agosto de 2009
Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC27008) em 6 de agosto de 2009
Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC27008) em 6 de agosto de 2009
Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC02807) em 12 de junho de 2009
o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC02807) em 12 de junho de 2009
EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC02807) em 12 de junho de 2009
EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC02807) em 12 de junho de 2009
EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC02807) em 12 de junho de 2009
Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PEC02807) em 12 de junho de 2009
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h40