
Deputado(a) federal · PSDB · TO
Nome civil: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 02h26
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 02h26
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
957 proposições desde 2003, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Remessa ao Senado Federal (MESA) em 26 de março de 2015
Requer urgência urgentissima na apreciação do PL nº 7.604, de 2006.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de janeiro de 2011
Requer, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para a votação do PRC 326/06
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição em Plenário (PLEN) em 30 de novembro de 2006
Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 17 de dezembro de 2024
Dá nova redação ao art. 14, § 8º, da Constituição Federal, dispondo sobre a elegibilidade de militares.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o Inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 13 de setembro de 2006
Dê-se nova redação ao artigo 11 do substitutivo da CESP bem como aos anexos I e II referidos pelo artigo, suprimindo-se, por conseqüência, o §3º do art. 14 que lhe faz remissão.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 31 de janeiro de 2006
Suprima-se o artigo 50 do substitutivo do relator da CESP.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 31 de janeiro de 2006
Dê-se nova redação ao art. 47 do Substitutivo da CESP.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 31 de janeiro de 2006
Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências.” Dê-se ao substitutivo do relator da CESP uma nova redação.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 31 de janeiro de 2006
Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências. (Acrescente-se novo dispositivo ao substitutivo do PLP nº123, de 2004).
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 20 de janeiro de 2006
Dá nova redação ao inciso VI do art. 29 da Constituição da República.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Suprima-se o § 4º do art. 7º do PL 7200, de 2006.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 28 de junho de 2006
Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 21 de junho de 2006
Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 21 de junho de 2006
Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 21 de junho de 2006
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 02h27 · Projeto mais recente: 21/12/2006
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 93.009 votos (5,62%) · PODE
52ª legislatura
Engenheiro
Marisil Engenharia Ltda. · TO
Engenheiro
Estrutura Engenharia · TO
Engenheiro
Prefeitura Municipal · TO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 02h27 · Senado: 18/11/2026, 16h21 · TSE: 04/10/2026, 21h18
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Tocantins Não eleito(a)
PODE · na urna: Ronaldo Dimas
Governador(a) · TocantinsNão eleito(a)
PL · na urna: Ronaldo Dimas
Prefeito(a) · Araguaína (TO)Eleito(a)
PR · na urna: Ronaldo Dimas
Prefeito(a) · Araguaína (TO)Eleito(a)
PR · na urna: Ronaldo Dimas
Deputado(a) federal · TocantinsSuplente
PR · na urna: Ronaldo Dimas
Prefeito(a) · Araguaína (TO)Não eleito(a)
PSDB · na urna: Ronaldo Dimas
Vice-governador(a) · TocantinsSem resultado
PSDB · na urna: Ronaldo Dimas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026