
Deputado(a) federal · PSDB · TO
Nome civil: RONALDO DIMAS NOGUEIRA PEREIRA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h57
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 02h57
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 101/2019(abre em nova aba)de PEC 215/2003 · coautoria
Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
93 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao art. 239 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CESP) em 31 de janeiro de 2023
Dá nova redação ao § 1º do art.. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal para determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 17 de junho de 2015
Altera as alíneas "c" e "d", do inciso VI, do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 18 de abril de 2007
Acrescenta parágrafo ao art. 195, altera o art. 198 da Constituição Federal e revoga artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar recursos mínimos da União para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Institui o Fundo de Combate ao Câncer e Erradicação da Hanseníase.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 27 de janeiro de 2012
Acrescenta parágrafos ao artigo 37 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera o art. 114 e dá nova redação ao seu § 2º, da Constituição Federal, para retirar da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de processos de dissídios coletivos de natureza econômica.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Acrescenta parágrafo ao art. 97 da Lei nº 5.172, de 1966 - CódigoTributário Nacional.
Muda: Lei nº 5.172
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 19 de fevereiro de 2008
Altera os artigos 285 e 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro) que tratam do funcionamento de Juntas Administrativas de Recursos de Infrações- JARIs, em especial, quanto ao julgamento de recursos de multas aplicadas nas rodovias federais, com base nos referidos artigos.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111-A, 112-A, 113-A e 114-A da Constituição Federal e os arts. 90, 91 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; revoga o inciso XI do art. 109 e o art. 126 da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 12 de agosto de 2019
Dá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dispõe sobre estímulo temporário à regularização espontânea do atraso no cumprimento da obrigação de declarar, no âmbito do imposto sobre a Renda, nos casos que especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 13 de dezembro de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 02h57
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Senador(a) · Tocantins Não eleito(a)
PODE · na urna: Ronaldo Dimas
Governador(a) · TocantinsNão eleito(a)
PL · na urna: Ronaldo Dimas
Prefeito(a) · Araguaína (TO)Eleito(a)
PR · na urna: Ronaldo Dimas
Prefeito(a) · Araguaína (TO)Eleito(a)
PR · na urna: Ronaldo Dimas
Deputado(a) federal · TocantinsSuplente
PR · na urna: Ronaldo Dimas
Prefeito(a) · Araguaína (TO)Não eleito(a)
PSDB · na urna: Ronaldo Dimas
Vice-governador(a) · TocantinsSem resultado
PSDB · na urna: Ronaldo Dimas
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 93.009 votos (5,62%) · PODE
52ª legislatura
Engenheiro
Marisil Engenharia Ltda. · TO
Engenheiro
Estrutura Engenharia · TO
Engenheiro
Prefeitura Municipal · TO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 02h57 · Senado: 17/11/2026, 16h43 · TSE: 04/10/2026, 21h18