
Deputado(a) federal · SDD · TO
Nome civil: CARLOS EDUARDO TORRES GOMES
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h30
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h30
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.083/2015(abre em nova aba)de PL 7264/2010 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
Lei nº 12.287/2010(abre em nova aba)de PL 5434/2005 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Senador(a) · Tocantins Eleito(a)
PL · na urna: Eduardo Gomes
Senador(a) · TocantinsEleito(a)
SOLIDARIEDADE · na urna: Eduardo Gomes
1º suplente de senador(a) · TocantinsInapto
SOLIDARIEDADE · na urna: Eduardo Gomes
Senador(a) · TocantinsNão eleito(a)
SD · na urna: Eduardo Gomes
Deputado(a) federal · TocantinsEleito(a)
PSDB · na urna: Eduardo Gomes
Deputado(a) federal · TocantinsEleito(a)
PSDB · na urna: Eduardo Gomes
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
PL · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 450.191 votos (27,22%) · PL
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Senador(a)
TO · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
TO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
TO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
TO · eleito(a) pelo PSB
Secretário Municipal de Articulação
TO
Secretário
Secretaria Municipal de Articulação · TO
Chefe de Gabinete
Assembleia Legislativa do Tocantins · TO
Chefe de Gabinete
Assembleia Legislativa do Tocantins
Secretário Municipal de Cultura
TO
Secretário
Secretaria Municipal de Educação e Cultura · TO
Secretário
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · TO
Secretário Municipal da Educação e Cultura
TO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 16h30 · Senado: 18/11/2026, 16h30 · TSE: 04/10/2026, 21h18
199 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Define crimes contra a ordem econômica.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 31 de janeiro de 2012
Dá nova redação ao inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis, no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 24 de dezembro de 2009
Dá Nova redação ao Inciso I dos arts. 22 e 24 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Acrescenta o § 5º ao art. 31, da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis, no Estado do Tocantins, e dá outras providências.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Devolução ao(à) autor(a) (MESA) em 31 de agosto de 2005
Altera a redação do art. 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais a legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Acrescenta inciso ao artigo 60 da Constituição da República.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de junho de 2006
Dá nova redação aos dispositivos que menciona, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Acresce o art. 103-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Cita: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 31 de janeiro de 2012
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Remessa ao Senado Federal (MESA) em 10 de novembro de 2010
Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre o direito à vida e vedando a clonagem humana.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dispõe sobre a contagem do prazo nos casos de intimaçao pessoal do Ministério Público e da Defesoria Pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 21 de maio de 2019
Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 28 de fevereiro de 2008
Acrescenta o art. 29-B à Constituição Federal, para dispor sobre a composição das Câmaras de Vereadores, e dá outras providências
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 12 de agosto de 2008
Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2015
Dá nova redação ao inciso IV do art. 3º e ao inciso XXX do art. 7º da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de março de 2019
Dá nova redação ao inciso I do art. 56 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 21h25