
Deputado(a) federal · SDD · TO
Nome civil: CARLOS EDUARDO TORRES GOMES
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h00
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 20h00
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Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 13.083/2015(abre em nova aba)de PL 7264/2010 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
Lei nº 12.287/2010(abre em nova aba)de PL 5434/2005 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no tocante ao ensino da arte.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
199 projetos desde 2003, em todos os mandatos.
Institui incentivos fiscais para produtos orgânicos e para pessoas jurídicas que construam ou adquiram espaços para a prática de atividades físicas por empregados, dirigentes e seus dependentes.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, que define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis, para tornar mais amplo o uso do gás liquefeito do petróleo.
Muda: Lei nº 8.176/1991
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 8 de setembro de 2015
Dispõe sobre aprimoramento das regras que regem as Parcerias Público Privadas.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 20 de maio de 2025
Altera o art. 221, § 1º, do Código de Processo Penal, para estender aos membros do Congresso Nacional e aos Ministros do Supremo Tribunal Federal a opção pelos depoimentos por escrito, quando arrolados como testemunhas.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 4 de setembro de 2015
Altera a redação do inciso I e § 1º do art. 29-A da Constituição Federal, tratando das disposições relativas o limite de gastos das Câmaras Municipais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Institui o Dia Nacional do Pedagogo.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 5 de fevereiro de 2015
Dá nova redação ao art. 236 e acrescenta o art. 236-A à Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Arquivamento (MESA) em 19 de fevereiro de 2008
Determina a anotação do tipo sangüíneo e do fator RH na cédula de identidade e na carteira nacional de habilitação.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Acrescenta parágrafo único ao art. 23 da Lei nº 8.906, de 04 de Julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e estabelece prazo para sua regulamentação.
Muda: Lei nº 8.906/1994
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 2 de fevereiro de 2012
Altera dispositivos da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.099/1995
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 2 de fevereiro de 2012
Considera penalmente imputáveis os menores de dezoito anos nos casos que especifica.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de julho de 2015
Acrescenta o § 4º ao art. 25 da Constituição Federal e o art. 182-A, instituindo o plano diretor metropolitano e sua obrigatoriedade.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de maio de 2012
Acrescenta o § 9º ao art. 129 do Código Penal brasileiro, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Pronta para Pauta · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 19 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre novos investimentos em geração de energia elétrica por meio de pequenas centrais hidrelétricas e fontes alternativas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Inclui a "Meta de Nível de Emprego" como um dos parâmetros para definir a taxa de juros a ser fixado pelo Banco Central do Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de março de 2008
Estabelece princípios e diretrizes para as ações voltadas para a educação nutricional e segurança alimentar e nutricional da população e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 22 de abril de 2026
Acrescenta o § 2º, ao art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 25 de março de 2008
Institui a autovistoria pelos condomínios, dos prédios residenciais e comerciais e suas instalações e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 1 de setembro de 2015
Estabelece prazo para o refinanciamento de dívidas de responsabilidade dos Municípios.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 2 de fevereiro de 2012
Dispõe sobre mecanismos de segurança para acesso aos sistemas e bancos de dados da Administração Pública Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCP) em 12 de agosto de 2008
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 01h10 · Projeto mais recente: 10/07/2012
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Senador(a) · Tocantins Eleito(a)
PL · na urna: Eduardo Gomes
Senador(a) · TocantinsEleito(a)
SOLIDARIEDADE · na urna: Eduardo Gomes
1º suplente de senador(a) · TocantinsInapto
SOLIDARIEDADE · na urna: Eduardo Gomes
Senador(a) · TocantinsNão eleito(a)
SD · na urna: Eduardo Gomes
Deputado(a) federal · TocantinsEleito(a)
PSDB · na urna: Eduardo Gomes
Deputado(a) federal · TocantinsEleito(a)
PSDB · na urna: Eduardo Gomes
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como senador(a)Eleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
PL · mandato até 2027
Candidato(a) a senador(a) Eleito(a)
Eleito(a) · 450.191 votos (27,22%) · PL
54ª legislatura
53ª legislatura
52ª legislatura
Senador(a)
TO · eleito(a) pelo MDB
Prefeito(a)
TO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
TO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
TO · eleito(a) pelo PSB
Secretário Municipal de Articulação
TO
Secretário
Secretaria Municipal de Articulação · TO
Chefe de Gabinete
Assembleia Legislativa do Tocantins · TO
Chefe de Gabinete
Assembleia Legislativa do Tocantins
Secretário Municipal de Cultura
TO
Secretário
Secretaria Municipal de Educação e Cultura · TO
Secretário
Secretaria Municipal da Educação e Cultura · TO
Secretário Municipal da Educação e Cultura
TO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 20h00 · Senado: 16/11/2026, 20h00 · TSE: 04/10/2026, 21h18