
Deputado(a) federal · UNIÃO · SE
Nome civil: FABIO HENRIQUE SANTANA DE CARVALHO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h50
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h50
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 14.172/2021(abre em nova aba)de PL 3477/2020 · coautoria
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) estadual · Sergipe Eleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · SergipeSuplente
UNIÃO
Prefeito(a) · Nossa Senhora do Socorro (SE)Não eleito(a)
PDT
Deputado(a) federal · SergipeEleito(a) por média
PDT
Prefeito(a) · Nossa Senhora do Socorro (SE)Eleito(a)
PDT · na urna: Fabio Henrique
Prefeito(a) · Nossa Senhora do Socorro (SE)Eleito(a)
PDT · na urna: Fabio Henrique
Deputado(a) estadual · SergipeRenúncia
PDT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 24.177 votos (1,87%) · MDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h50 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 04/10/2026, 22h08
551 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.
Cita: Lei nº 3.477
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 7 de dezembro de 2020
Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 3.165
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 9 de novembro de 2020
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.
Cita: Lei nº 3477
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 30 de setembro de 2020
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer coautoria do PL nº 2.949/2020
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 14 de julho de 2020
Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 30 de junho de 2020
Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 30 de junho de 2020
Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020.
Cita: Lei nº 2949
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 30 de junho de 2020
Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 30 de junho de 2020
Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 20 de abril de 2022
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Encerramento de Prazo (MESA) em 1 de dezembro de 2022
Requer coautoria do nº PL 2.949/2020
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 12 de junho de 2020
Dispõe sobre a Estratégia para o Retorno às Aulas no âmbito do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19)
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramentos (PLEN) em 2 de setembro de 2021
Suspende temporariamente os pagamentos de empréstimos consignados por pessoas físicas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 24 de outubro de 2023
Inclui dispositivo no Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) para instituir o adicional de insalubridade de 50% para todos os profissionais que exerçam atividade em hospitais e clínicas médicas durante o período de vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de fevereiro de 2025
Dá nova redação à MPV 909/2019
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV90919) em 13 de dezembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 22h09