
Deputado(a) federal · PP · PI
Nome civil: JULIO FERRAZ ARCOVERDE
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 19h17
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 19h17
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Piauí Eleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) estadual · PiauíEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) estadual · PiauíEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 101.799 votos (4,81%) · PP
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PP
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PP
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Teresina · PI
Presidente
River Atlético Clube · PI
Diretor-Geral
Departamento Nacional de Trânsito - Denatran · DF
Presidente
Empresa de Águas e Esgoto do Piauí - AGESPISA · PI
Diretor-Presidente
Detran Piauí · PI
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 19h17 · Senado: 21/11/2026, 15h00 · TSE: 22/10/2026, 15h05
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2022Encerrada
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR JOSÉ AMÉRICO RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Requerimento nº 249 de 2022Em tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER AGENDADA , EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA-PI.
Requerimento nº 233 de 2022Em tramitação
REQUER VOTO DE LOUVOR AO INSTITUTO CULTIVAR PROGRESSO.
Requerimento nº 120 de 2022Em tramitação
REQUER QUE SEJA APROVADO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO DE RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022Em tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE AO SENHOR PHILIPPE SALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2022Em tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PIAUIENSE A SENHORA ADRIANE RADECKI ZIEGERT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 22/11/2026, 11h40
143 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 10 de junho de 2026
Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para instituir o Selo Cidade Limpa.
Muda: Lei nº 14.260/2021
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 14 de maio de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 19 de fevereiro de 2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 5 de fevereiro de 2025
Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Recebimento - Redação Final (CCJC) em 17 de novembro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 2 de setembro de 2025
Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de novembro de 2025
Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de abril de 2025
Estabelece excepcionalmente regras para apresentação de emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária do exercício 2025 (PLOA 2025).
Situação oficial: Enviada ao Congresso Nacional · Apresentação de Proposição (CMO) em 27 de novembro de 2024
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de outubro de 2025
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 29 de outubro de 2024
Pedido de Sessão Solene em comemoração ao dia do Intensivista.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Sessão Solene (PLEN) em 29 de outubro de 2024
Altera o art. 9º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para estender o prazo de inscrição de ocupações em imóveis da União até 11 de setembro de 2023, visando à regularização fundiária de posses informais e ao aumento da base de arrecadação patrimonial.
Muda: Lei nº 9.636/1998
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificações (MESA) em 11 de junho de 2025
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de julho de 2024
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de abril de 2025
Requer que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia sobre os preços de venda do óleo diesel marítimo nas refinarias da Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Ratificação de Parecer (MESA) em 5 de novembro de 2024
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Requerimento (MESA) em 6 de junho de 2024
Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de energia elétrica prestada pela empresa Equatorial Energia Piauí.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CME) em 5 de junho de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h34