
Deputado(a) federal · PCdoB · RJ
Nome civil: REJANE DE ALMEIDA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h56
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 15.332 votos (0,17%) · PCDOB
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
RJ · eleito(a) pelo PCdoB
Chefe de Enfermagem
Prefeitura do Rio de Janeiro · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h56 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
PCDOB
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroSuplente
PC do B
Vice-prefeito(a) · Rio de Janeiro (RJ)Não eleito(a)
PC do B
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroEleito(a)
PC do B · na urna: Enf. Rejane
Deputado(a) estadual · Rio de JaneiroSuplente
PC do B
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
54 projetos desde 2025, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021 (Lei da Sociedade Anônima do Futebol – SAF), para instituir o princípio da equiparação estrutural de gênero, estabelecer garantias às atletas profissionais e assegurar destinação mínima de recursos ao desenvolvimento do futebol feminino.
Muda: Lei da Sociedade Anônima do Futebol – SAF
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CTRAB) em 25 de março de 2026
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para instituir capítulo permanente de garantias ao futebol feminino em grandes eventos.
Muda: Lei Pelé
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CMULHER) em 1 de setembro de 2026
Institui reparação histórica às atletas integrantes da Seleção Brasileira Feminina de Futebol que representou o Brasil no Torneio Experimental da FIFA de 1988, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 12 de maio de 2026
Dispõe sobre a regulamentação, valorização e proteção dos direitos sociais dos profissionais de Enfermagem que atuam na área de transplantes de órgãos, tecidos e células no Brasil. Estabelece Direitos Sociais, Deveres, Certificação Profissional de Especialista, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de março de 2026
Institui o Seguro Nacional de Proteção ao Atleta de Alto Rendimento e estabelece diretrizes para sua implementação no âmbito do sistema esportivo nacional.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CESPO) em 25 de maio de 2026
Dispõe sobre normas gerais de transparência ativa, dados abertos e governança digital aplicáveis aos Conselhos Profissionais e institui Observatórios de Transparência no âmbito das entidades de fiscalização do exercício profissional.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 25 de março de 2026
Dispõe sobre a regulamentação da atuação da Enfermagem na modalidade de atenção domiciliar (Home Care) e estabelece direitos, deveres e condições de trabalho.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CSAUDE) em 4 de novembro de 2026
Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 2 de março de 2026
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 11 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (CSAUDE) em 16 de março de 2026
Institui o Programa Nacional Ronda da Saúde, destinado à proteção e valorização dos profissionais de saúde no exercício de suas funções, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CSPCCO) em 23 de abril de 2026
Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para determinar que, no mínimo, 10% (dez por cento) da força de trabalho empregada em contratos de gestão celebrados por organizações sociais de saúde (OSS) seja destinada ao primeiro emprego de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros.
Muda: Lei nº 9.637/1998
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 4 de novembro de 2026
Declara as atividades de Enfermagem essenciais e exclusivas de Estado e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 14 de novembro de 2025
Institui o Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense, a ser celebrado anualmente em 30 de julho.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 14 de abril de 2026
Dispõe sobre a atuação da enfermagem na promoção da atenção integral à saúde mental e no acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Última movimentação: Notificações (PL308020) em 10 de agosto de 2026
Institui o Dia Nacional da Enfermagem de Família e Comunidade.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Apresentação de Requerimento (CSAUDE) em 18 de maio de 2026
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem, para instituir a Gratificação por Acúmulo de Acervo aos profissionais de Enfermagem.
Muda: Lei nº 7.498/1986
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 3 de outubro de 2025
Dispõe sobre a adoção de políticas de inclusão e diversidade racial pelas organizações sociais, pelas organizações da sociedade civil de interesse público e pelas organizações da sociedade civil que estabelecerem parceria com o Poder Público.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h56