
Deputado(a) federal · UNIÃO · RR
Nome civil: GABRIEL MOTA E SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 21h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 21h55
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 15.402/2026(abre em nova aba)de PL 2162/2023 · coautoria
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Roraima Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · RoraimaSuplente
REPUBLICANOS
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Eleito(a) por média
REPUBLICANOS
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Não eleito(a)
PV
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Suplente
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 10.195 votos (3,20%) · UNIÃO
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 21h55 · Senado: 19/11/2026, 16h28 · TSE: 04/10/2026, 21h09
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei do Legislativo nº 271 de 2022Encerrada
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, PARA PRAÇA ELVIRA DE ALBUQUERQUE LIMA.
Requerimento nº 34 de 2022Em tramitação
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2022 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Indicação nº 3317 de 2022Em tramitação
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CAÇARI
Indicação nº 3318 de 2022Em tramitação
Atualizado · Câmara Municipal de Boa Vista: 20/11/2026, 01h57
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE UM SISTEMA DE DRENAGEM/REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IVONE PINHEIRO ESQUINA COM A RUA TIA JOACA NO BAIRRO CAIMBÉ – BOA VISTA - RORAIMA.
Indicação nº 3072 de 2022Em tramitação
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NO ENTRONCAMENTO DA VICINAL IV DO PA NOVA AMAZÔNIA COM A RR 342, REGIÃO DO TAIANO (EM FRENTE AO AÇOUGUE REIS).
Indicação nº 3077 de 2022Em tramitação
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA AVENIDA DOM APARECIDO JOSÉ DIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO DE BARRO.
171 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CME) em 1 de setembro de 2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CME) em 1 de setembro de 2026
Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CME) em 1 de setembro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
Cita: Lei nº 6018, Código Civil
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Requer aditamento ao Requerimento nº 22/2026, para a inclusão de convidados na Audiência Pública que discutirá sobre o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CME) em 4 de maio de 2026
Altera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 11 de dezembro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 10 de dezembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130425) em 16 de julho de 2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130425) em 15 de julho de 2025
Dá nova redação à MPV 1304/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130425) em 15 de julho de 2025
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 3 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130325) em 17 de junho de 2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130325) em 17 de junho de 2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130325) em 17 de junho de 2025
Dá nova redação à MPV 1303/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV130325) em 17 de junho de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 02h28 · Projeto mais recente: 01/09/2026