
Deputado(a) federal · UNIÃO · RR
Nome civil: GABRIEL MOTA E SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 19h50
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 19h50
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 15.402/2026(abre em nova aba)de PL 2162/2023 · coautoria
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Roraima Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · RoraimaSuplente
REPUBLICANOS
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Eleito(a) por média
REPUBLICANOS
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Não eleito(a)
PV
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Suplente
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 10.195 votos (3,20%) · UNIÃO
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 19h50 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 04/10/2026, 21h09
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei do Legislativo nº 271 de 2022Encerrada
A MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA, PARA PRAÇA ELVIRA DE ALBUQUERQUE LIMA.
Requerimento nº 34 de 2022Em tramitação
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2022 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Indicação nº 3317 de 2022Em tramitação
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CAÇARI
Indicação nº 3318 de 2022Em tramitação
Atualizado · Câmara Municipal de Boa Vista: 16/11/2026, 23h53
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, EXECUTE UM SISTEMA DE DRENAGEM/REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA IVONE PINHEIRO ESQUINA COM A RUA TIA JOACA NO BAIRRO CAIMBÉ – BOA VISTA - RORAIMA.
Indicação nº 3072 de 2022Em tramitação
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADOS NO ENTRONCAMENTO DA VICINAL IV DO PA NOVA AMAZÔNIA COM A RR 342, REGIÃO DO TAIANO (EM FRENTE AO AÇOUGUE REIS).
Indicação nº 3077 de 2022Em tramitação
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO FINAL DA AVENIDA DOM APARECIDO JOSÉ DIAS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOÃO DE BARRO.
26 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para ampliar o escopo de isenção no imposto de renda, incluindo: os rendimentos do trabalho dos portadores de doenças graves em atividade; a visão monocular ao rol das doenças; e os rendimentos recebidos por contribuinte que tenha dependente com transtorno do espectro do autismo.
Muda: Lei nº 7.713
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 11 de outubro de 2023
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 6 de dezembro de 2024
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de maio de 2026
Altera as Leis nº 13.684, de 2018, e nº 8.443, de 1992, para dispor sobre a aplicação do princípio da solidariedade federativa no processo de acolhimento em território nacional de pessoas em reconhecida situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCTI) em 13 de abril de 2026
Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Senado Federal · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 8 de maio de 2026
Altera o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, “Estatuto do Índio”, para regulamentar a demarcação de terras indígenas, de forma a garantir a segurança jurídica e coibir a invasão de imóveis rurais.
Muda: Lei nº 6.001/1973
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 30 de maio de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 09h04