
Deputado(a) federal · PSOL · SP
Nome civil: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h57
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h57
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.326/2026(abre em nova aba)de PL 2387/2023 · primeira assinatura
Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério.
Lei nº 15.124/2025(abre em nova aba)de PL 475/2024 · coautoria
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PSOL · na urna: Luciene Cavalcante
1º suplente de senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PSOL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 253.778 votos (1,07%) · PSOL
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h57 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 05/10/2026, 11h44
978 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
Muda: Lei nº 9.249/1995
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Requer a criação de Subcomissão Especial no âmbito da Comissão de Educação, destinada a acompanhar, fiscalizar e avaliar a regulamentação, a aplicação e o cumprimento da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, pelos Municípios brasileiros
Cita: Lei nº 15.326/2026
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CE) em 12 de novembro de 2026
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Servidores Públicos e aos Professores e Professoras do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de novembro de 2026
Institui feriado nacional no primeiro dia útil subsequente ao domingo de realização das eleições e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 25 de outubro de 2026
Moção de repúdio em face de atos de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás pelo profundo desrespeito à educação infantil e à competência legislativa deste Congresso Nacional
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CE) em 12 de agosto de 2026
Moção de repúdio em face de atos de conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás pelo profundo desrespeito à educação infantil e à competência legislativa deste Congresso Nacional
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CASP) em 17 de novembro de 2026
Requer moção de repúdio em face de atos de desrespeito às prerrogativas parlamentares e de flagrante desrespeito ao processo legislativo, à separação de poderes e à soberania do Congresso Nacional por conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (MESA) em 12 de agosto de 2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do SinPatinhas no Orçamento da União de 2027.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (CMO) em 10 de novembro de 2026
Requer o aditamento ao Requerimento nº 20, de 2026-CMO, para inclusão de convidados em audiência pública.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CMO) em 26 de agosto de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 03h26 · Projeto mais recente: 17/11/2026