
Deputado(a) federal · PSOL · SP
Nome civil: LUCIENE CAVALCANTE DA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h53
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h53
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.326/2026(abre em nova aba)de PL 2387/2023 · primeira assinatura
Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério.
Lei nº 15.124/2025(abre em nova aba)de PL 475/2024 · coautoria
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Deputado(a) federal · São PauloSuplente
PSOL · na urna: Luciene Cavalcante
1º suplente de senador(a) · São PauloNão eleito(a)
PSOL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 253.778 votos (1,07%) · PSOL
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h53 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h44
124 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera o §4º do art. 1º da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para acrescentar o inciso IV, proibindo a contratação de parceria público-privada para prestação de serviços, obras públicas, fornecimento e instalação de bens de garantia ao direito fundamental à educação.
Muda: Lei nº 11.079/2004
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CE) em 3 de dezembro de 2025
Proíbe a utilização de gaiolas e sistemas de confinamento extremo de animais criados para a alimentação humana e extração de penas e peles e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 30 de setembro de 2025
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Cita: Decreto nº 8.874, Decreto nº 11.498/2023, Lei nº 12.431/2011
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Declaração de Prejudicialidade (CSPCCO) em 24 de setembro de 2026
Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de setembro de 2023
Altera o artigo 5º, artigo 9º, § 2º do artigo 12 e artigo 14, todos da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 para aumentar a representatividade dos estados no Conselho Federal e nos Conselhos Regionais, e dá outras providencias.
Muda: Lei nº 5.905/1973
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 18 de fevereiro de 2025
Benefício Especial para Crianças em Tratamento de Hemodiálise.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CPASF) em 15 de julho de 2026
Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 6 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
Muda: Lei nº 10.257/2001
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CDU) em 17 de março de 2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre regras da propaganda eleitoral gratuita de candidaturas de mulheres e de pessoas negras.
Muda: Lei das Eleições
Última movimentação: Notificações (CDHMIR) em 10 de junho de 2025
Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de novembro de 2025
Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 20 de fevereiro de 2026
Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.
Cita: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 25 de novembro de 2025
Altera a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos Federais) para constar como hipótese de penalidades disciplinares atos de assédio moral contra servidores públicos.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Aprovação de Requerimento (CASP) em 5 de setembro de 2023
Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 29 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Última movimentação: Expedição de Documento (CE) em 13 de maio de 2026
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de outubro de 2026
Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o inciso VII para garantia de direitos aos professores readaptados. Altera os arts. 29, §9º, II e III; 29 - C,§3ºe56da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 para incluir como direito dos professores readaptados a aposentadoria especial.
Muda: Lei nº 9.394/1996, Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CPASF) em 3 de junho de 2026
Altera o art. 2º, §2º da Lei 11.738/2008, para incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Altera o art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para acrescentar o parágrafo segundo para designação de professores de educação infantil pertencentes à carreira do magistério.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 10 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 07h39