
Deputado(a) federal · MDB · AM
Nome civil: SAULLO VELAME VIANNA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h03
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h03
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 91.726 votos (4,33%) · MDB
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo UNIÃO
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h55 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 3 de 2022Encerrada
Acrescenta o § 4º do Art. 40 da Constituição do Estado do Amazonas na forma que especifica.
Requerimento nº 3781 de 2022Encerrada
REQUEIRO, Na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI n. 494,2022 QUE "CONCEDE TÍtulo de Cidadã do amazonas a Dra. MARY ELBE QUEIROZ".
Requerimento nº 3673 de 2022Encerrada
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA para o PROJETO DE LEI N. 469/2022 – QUE “Altera a Tabela Anexa I do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores e Serventuários dos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, estabelecido por meio da Lei Ordinária Estadual n.º 3.226/2008, referente ao Cargo de Auxiliar Judiciário no âmbito deste Poder”.
Requerimento nº 3464 de 2022Encerrada
Requer na forma regimental, que seja encaminhado expediente, na forma de indicação, ao Excelentíssimo Senhor Secretário Titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINF, para que seja realizado o serviço de desentupimento e limpeza de bueiro na Avenida do Cetur, bairro Tarumã, Manaus-AM.
Requerimento nº 3465 de 2022Encerrada
Requer, na forma regimental, a aprovação de Moção de Parabenização à atleta Amazonense Clarice Casas Ribeiro, que foi Vice Campeã Brasileira de Judô 2022
Requerimento nº 3466 de 2022Encerrada
Requer na forma regimental, que seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Manaus, para que seja realizado o serviço de desentupimento e limpeza das galerias subterrâneas localizadas na Avenida do Cetur, bairro Tarumã, Manaus-AM.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 17/11/2026, 17h55
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Amazonas Eleito(a) por média
MDB
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PPS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
76 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o incêndio criminoso em biomas florestais; disciplina a perda e a desapropriação de imóveis rurais utilizados para incêndios criminosos, por descumprimento da função socioambiental da propriedade; e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 4 de novembro de 2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Institui a Política Nacional de Apoio e Valorização do Cuidador Familiar, cria a Bolsa Cuidador para pessoas de baixa renda que se dedicam ao cuidado de dependentes, idosos ou pessoas com deficiência, assegura reconhecimento previdenciário do tempo de cuidado e dá outras providências.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 26 de outubro de 2026
Institui medidas complementares de proteção, atendimento prioritário e inclusão social das pessoas com deficiência, com disposições específicas voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e às pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 26 de outubro de 2026
Institui o Sistema Nacional de Monitoramento Judicial do Feminicídio, cria mecanismos de reavaliação obrigatória de risco em casos de descumprimento de medida protetiva de urgência e estabelece medidas de transparência e integração de dados entre o Poder Judiciário, as polícias e os órgãos de segurança pública, com vistas à redução dos índices de feminicídio no Brasil.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 26 de outubro de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar e agravar a punição de atos de preconceito, discriminação e violência motivados pela condição de vulnerabilidade econômica ou pela situação de rua da vítima, e dá outras providências.
Muda: Código Penal, Lei nº 7.716/1989
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 26 de outubro de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PEC03215) em 12 de agosto de 2026
Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 7 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, para possibilitar a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para o combate ao desmatamento, às queimadas, aos incêndios florestais, à desertificação e aos desastres naturais.
Muda: Lei nº 12.114/2009
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CMADS) em 13 de maio de 2026
Altera o Art. 41 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.605
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de outubro de 2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 27 de agosto de 2024
Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1998 para estabelecer a isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas em competições esportivas por entidades nacional ou internacionais, em pecúnia.
Muda: Lei nº 7.713/1998
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 11 de novembro de 2025
Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 11 de março de 2025
Institui a cobrança de multa pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 22 de outubro de 2025
Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de julho de 2024
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 9 de outubro de 2024
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Encerramentos (PLEN) em 18 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h03 · Projeto mais recente: 04/11/2026