
Deputado(a) federal · PT · PR
Nome civil: ANA CAROLINA MOURA MELO DARTORA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 23h37
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 23h37
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.786/2023(abre em nova aba)de PL 3/2023 · coautoria
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Paraná Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Vereador(a) · Curitiba (PR)Eleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) federal · ParanáNão eleito(a)
PT · na urna: Ana Carolina Dartora · candidatura: inapto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 101.823 votos (1,63%) · PT
57ª legislatura
Vereador(a)
Curitiba · PR · eleito(a) pelo PT
Professora
Secretaria Estadual de Educação do Paraná · PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 23h37 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h46
731 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Emenda de Texto do tipo Aditiva que requer inclusão do §10 no Art. 134, Cap. IX.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 16 de novembro de 2026
Requer a inclusão de meta - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Programa: 5125 / Objetivo: 0521 / Indicador: Projetos Apoiados / Inclusão de Meta: 800)
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 16 de novembro de 2026
Requer a inclusão de meta - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Programa: 5125 / Objetivo: 0508 / Indicador: Projetos Apoiados / Inclusão de Meta: 5.000)
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 16 de novembro de 2026
Requer a inclusão de meta - Preservar espaços e patrimônios culturais (Programa: 5125 / Objetivo: 0511 / Indicador: Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado / Inclusão de Meta: 1.000.000)
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 16 de novembro de 2026
Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2027 na Comissão de Cultura
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 17 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
Muda: Lei nº 9.249/1995
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Notificação de Despacho (MESA) em 10 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 13h13 · Projeto mais recente: 17/11/2026