
Deputado(a) federal · MDB · PI
Nome civil: JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h18
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h18
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.416/2026(abre em nova aba)de PL 958/2025 · primeira assinatura
Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Piauí Eleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 168.080 votos (7,95%) · MDB
57ª legislatura
Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens DER
Governo do Estado do Piauí · PI
Secretário de Estado de Infraestrutura - Seinfra
Governo do Estado do Piauí · PI
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h18 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 22/10/2026, 15h05
142 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
SLD nº 6 - Castro Neto - requer adicionar ao Corpo da Lei, Cap V, Seção III, após Art 103 (Art. 103-A)
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CINDRE) em 17 de novembro de 2026
SLD nº 10 - Castro Neto - requer modificar o Art 93 do Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CINDRE) em 17 de novembro de 2026
SLD nº 13 - Castro Neto - requer adicionar o § 8º ao Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 104
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CINDRE) em 17 de novembro de 2026
SLD nº 12 - Castro Neto - requer adicionar ao Corpo da Lei, Cap XII, após Art 174
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CINDRE) em 17 de novembro de 2026
SLD nº 11 - Castro Neto - requer adicionar ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, após Art 88
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CINDRE) em 17 de novembro de 2026
SLD nº 10 - Castro Neto - requer modificar o Art 93 do Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CINDRE) em 17 de novembro de 2026
SLD nº 8 - Castro Neto - requer adicionar ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, após Art. 77 (ART. 77-A)
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CINDRE) em 17 de novembro de 2026
SLD nº 7 - Castro Neto - requer adicionar ao Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção I, após Art. 72 (ART. 72-A)
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CINDRE) em 17 de novembro de 2026
SLD nº 6 - Castro Neto - requer adicionar ao Corpo da Lei, Cap V, Seção III, após Art 103 (Art. 103-A)
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CINDRE) em 17 de novembro de 2026
Emenda de Texto - Permite que recursos de emendas destinados à qualificação profissional custeiem bolsas e remuneração de aprendizes, finalidade coerente com a própria ação orçamentária e com o OE 0132 do Anexo. Referência - Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art 88. Texto Proposto - Art. XX. As dotações ou programações incluídas ou acrescidas por emendas em ações de qualificação social e profissional poderão custear bolsas e a remuneração de aprendizes vinculados a programas de aprendizagem profissional.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CICS) em 17 de novembro de 2026
Emenda de Texto do tipo Aditiva que requer inclusão do §10 no Art. 134, Cap. IX.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 16 de novembro de 2026
Requer a inclusão de meta - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Programa: 5125 / Objetivo: 0521 / Indicador: Projetos Apoiados / Inclusão de Meta: 800)
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 16 de novembro de 2026
Requer a inclusão de meta - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Programa: 5125 / Objetivo: 0508 / Indicador: Projetos Apoiados / Inclusão de Meta: 5.000)
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 16 de novembro de 2026
Requer a inclusão de meta - Preservar espaços e patrimônios culturais (Programa: 5125 / Objetivo: 0511 / Indicador: Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado / Inclusão de Meta: 1.000.000)
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 16 de novembro de 2026
Sugestões de Emendas apresentadas ao PLOA 2027 na Comissão de Cultura
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CCULT) em 17 de novembro de 2026
Requer a realização de audiência pública para discutir a atualização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CCULT) em 28 de outubro de 2026
Requer a urgência do Projeto de Lei nº PL 2829/2024
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 13 de agosto de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 00h07 · Projeto mais recente: 17/11/2026