
Deputado(a) federal · MDB · PI
Nome civil: JOSÉ DIAS DE CASTRO NETO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 01h10
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 01h10
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.416/2026(abre em nova aba)de PL 958/2025 · primeira assinatura
Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Sudeste do Estado do Piauí.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 168.080 votos (7,95%) · MDB
57ª legislatura
Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens DER
Governo do Estado do Piauí · PI
Secretário de Estado de Infraestrutura - Seinfra
Governo do Estado do Piauí · PI
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 01h10 · Senado: 16/11/2026, 17h54 · TSE: 22/10/2026, 15h05
25 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de gastronomia disponibilizarem kits de primeiros socorros para atendimento pré-hospitalar em casos de alergia alimentar.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 10 de julho de 2024
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de maio de 2026
Altera as Leis 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa); 10.406/2002 (Código Civil) e o Decreto Lei Nº 2.848/1940 (Código Penal) a fim de criar mecanismos para coibir a violência contra a pessoa idosa.
Muda: Lei nº 2.848
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 4 de novembro de 2026
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Virou Emenda Constitucional nº 133/2024
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 22 de agosto de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 02h50
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Piauí Eleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026