
Deputado(a) federal · PODE · MA
Nome civil: FÁBIO HENRIQUE DIAS DE MACEDO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
MA · eleito(a) pelo PODE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h52 · Senado: 21/11/2026, 14h59
146 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 4 de setembro de 2023
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3989/2023, que “Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.”
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 1 de setembro de 2023
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 10.733/2018, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que “Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tornar toda pessoa doadora de órgão, desde que não haja manifestação em contrário.”
Cita: Lei nº 9.434/1997
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 19 de setembro de 2023
Requer regime de urgência na apreciação do PL 4013/2023.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 30 de agosto de 2023
Requer regime de urgência na apreciação do PL 368/2023.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 30 de agosto de 2023
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2228, de 2022, que “Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica”.
Cita: Lei nº 2228, Lei nº 14.133/2021
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 30 de agosto de 2023
Requeiro nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei Complementar 114/23 da Sra. SOCORRO NERI PP/AC.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 30 de agosto de 2023
“Requer Urgência da inclusão do PL 8145/2017 na Ordem do Dia no Plenário da Câmara dos Deputados”.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 29 de agosto de 2023
Requer urgência para o PL 3409/2023, que dispõe sobre o prontuário único de saúde integrado entre todo o SUS e toda a rede privada de prestação de serviços de saúde.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 29 de agosto de 2023
Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do (a) PL 4036/2023.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 29 de agosto de 2023
Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do (a) PL 4037/2023, Dispõe sobre a aplicação de sanções aos prestadores de serviços pelas plataformas digitais de intermediação de serviços de transporte remunerado de passageiros ou mercadorias.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 29 de agosto de 2023
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4035/2023.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 18 de outubro de 2023
Requer urgência para apreciação imediata do PL 2306/2023, que permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 29 de agosto de 2023
Requer urgência para apreciação imediata do PL 2306/2023, que permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 24 de agosto de 2023
Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.809, de 2023, da Sra. Adriana Ventura e Outros, que “Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde”.
Cita: Lei nº 2.809
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 28 de novembro de 2023
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.928/2023 que “Dispõe sobre a criação do ‘Dia do Rei Pelé’.”
Cita: Lei nº 3.928
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 22 de agosto de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h40