
Deputado(a) federal · PSD · PE
Nome civil: GUILHERME A. UCHOA CAVALCANTI PESSOA DE MELO JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h50
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h50
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSC
Sócio
Star Turismo · PE
Diretor de Patrimônio
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco · PE
Chefe de Gabinete do Deputado Guilherme Uchoa
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco · PE
Assistente Judiciário
Tribunal de Justiça - Juizado de Pequenas Causas
Oficial de Gabinete
Governo do Estado de Pernambuco
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 16h50 · Senado: 17/11/2026, 16h44
155 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre requisitos de regularidade documental na alienação de veículos automotores pertencentes à administração pública, e dá outras providências.
Muda: Código de Trânsito Brasileiro
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CVT) em 13 de outubro de 2026
Confere ao Município de Itambé, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Maçonaria, em razão de sua relevância histórica na formação e difusão das primeiras manifestações maçônicas no Brasil
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 28 de outubro de 2026
Dispõe sobre a classificação diferenciada do monitoramento eletrônico aplicado a investigados ou condenados por crimes de violência contra a mulher e crimes de natureza sexual, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSPCCO) em 30 de junho de 2026
Dispõe sobre a padronização e classificação cromática de dispositivos de monitoramento eletrônico aplicados a investigados ou condenados por crimes de violência contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 25 de março de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para instituir causa de aumento de pena nos crimes de furto e de roubo quando a subtração recair sobre carga transportada, bens do veículo de transporte ou de seus ocupantes.
Muda: Código Penal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 11 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 20h33 · Projeto mais recente: 28/05/2026