
Deputado(a) federal · PSD · CE
Nome civil: FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h04
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h04
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.445/2026(abre em nova aba)de PL 5057/2023 · primeira assinatura
Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.
Lei nº 14.786/2023(abre em nova aba)de PL 3/2023 · coautoria
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 122.963 votos (2,23%) · PSD
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h04 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Ceará Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a)
PR
1º suplente de senador(a) · CearáRenúncia
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
642 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer a inclusão de meta para ampliar as redes de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública por regiões e macrorregiões (Programa: 5123 / Objetivo específico: 0488 / Indicador: Percentual de conclusão da estratégia de fortalecimento das capacidades das unidades federativas no enfrentamento às Emergências em Saúde Pública / Acréscimos: 120%).
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CSAUDE) em 17 de novembro de 2026
Requer o acréscimo de meta para ampliar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ((Programa: 5119 / Objetivo específico: 0378 / Indicador: Número de Unidades Básicas de Saúde (UBS) estruturadas com investimento em obras, equipamentos e materiais permanentes / Acréscimos: 50000).
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CSAUDE) em 17 de novembro de 2026
Requer a realização de Sessão Solene no mês de novembro em homenagem ao dia Mundial do Diabetes, mês Novembro Diabetes Azul.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 27 de outubro de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3998, de 2025, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.”
Cita: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 13 de outubro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 ANOS da Igreja da Glória.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 20 de agosto de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 ANOS da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 8 de julho de 2026
Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em seu primeiro ano de vida e para crianças no segundo ano de vida pertencentes a grupos de maior risco para doença grave.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CPASF) em 28 de outubro de 2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, sem limite de valor, das despesas com educação de dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Aguardando Parecer · Notificação de Apensação (CPD) em 9 de novembro de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Instituto da Primeira Infância - IPREDE.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 17 de junho de 2026
Dispõe sobre a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia a eventos esportivos, sobre a suspensão e impedimento de emissão de passaporte, e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).
Cita: Código de Processo Civil, Lei Geral do Esporte, Lei de Migração
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de setembro de 2026
Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Requerimento (MESA) em 26 de maio de 2026
Solicita a realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças cardiovasculares e renais e as jornadas do paciente no SUS.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CSAUDE) em 27 de maio de 2026
Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC n.º1 da PEC 221/2019.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de maio de 2026
Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC 2 da PEC 221/2019.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 19 de maio de 2026
Solicita realização de Audiência Pública sobre a jornada do paciente acometido com Obesidade.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Requerimento (CSAUDE) em 17 de junho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 04h04 · Projeto mais recente: 17/11/2026