
Deputado(a) federal · PSD · CE
Nome civil: FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h59
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h59
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.445/2026(abre em nova aba)de PL 5057/2023 · primeira assinatura
Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.
Lei nº 14.786/2023(abre em nova aba)de PL 3/2023 · coautoria
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Ceará Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a)
PR
1º suplente de senador(a) · CearáRenúncia
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 122.963 votos (2,23%) · PSD
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h59 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 04/10/2026, 23h11
642 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 23 de setembro de 2025
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 18 de setembro de 2025
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Sessão Solene (PLEN) em 23 de outubro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 22 de setembro de 2025
Altera a lei 5.478 de 25 de julho de 1968 para dispor sobre a incidência do pagamento de pensão alimentícia e dar outras providências;
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CPASF) em 11 de março de 2026
Expande a possibilidade aplicação de transferência fundo a fundo para demais ministérios, Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art 7, § 11
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CCJC) em 20 de agosto de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 03h24