
Deputado(a) federal · PSD · CE
Nome civil: FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 16h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 16h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.445/2026(abre em nova aba)de PL 5057/2023 · primeira assinatura
Cria a Rota Turística da Fé , no Estado do Ceará.
Lei nº 14.786/2023(abre em nova aba)de PL 3/2023 · coautoria
Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 122.963 votos (2,23%) · PSD
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h52 · Senado: 20/11/2026, 16h05 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Ceará Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) estadual · CearáEleito(a)
PR
1º suplente de senador(a) · CearáRenúncia
PR
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
642 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 26 de maio de 2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCULT) em 28 de outubro de 2026
Institui a política de geração livre de tabaco no Brasil, com a proibição progressiva da comercialização de produtos fumígenos para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CDC) em 19 de junho de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Grupo Mercadinho São Luiz - MSLZ.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 23 de abril de 2026
Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.
Cita: Lei Complementar nº 185
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 22 de abril de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Mercado São Luiz.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 7 de abril de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Sessão Solene (PLEN) em 12 de agosto de 2026
Dispõe sobre a manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de maio de 2026
Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de maio de 2026
Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 2 de junho de 2026
Dispõe sobre a responsabilidade objetiva quanto aos golpes de natureza financeira.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de maio de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 13 de novembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 07h03