
Deputado(a) federal · PSOL · SP
Nome civil: ERIKA SANTOS SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 16h47
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 16h47
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.124/2025(abre em nova aba)de PL 475/2024 · primeira assinatura
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
Lei nº 14.821/2024(abre em nova aba)de PL 2245/2023 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSOL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h25 · Senado: 17/11/2026, 16h44
747 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Altera a Lei n° 14.717, de 31 de outubro de 2023, para dispor sobre hipótese de requerimento de benefício de pensão especial aos filhos e aos dependentes de mulher vítima de crime de feminicídio pela autoridade policial, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar ou por determinação judicial.
Muda: Lei nº 14.717/2023
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Requer a inclusão de meta para promover ações que favoreçam a ampliação da participação efetiva das Mulheres, em toda a sua diversidade e pluralidade, a fim de que possam atuar em igualdade de condições nos pleitos eleitorais e em todos os espaços de poder e decisão, nas esferas públicas e privadas. Programa: 5661(Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres). Objetivo específico: 0060. Acréscimos: 60
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Requer a inclusão de meta para promover a autonomia econômica, por meio de ações de estímulo à socialização do cuidado e de geração de renda. Programa: 5663 (Autonomia Econômica das Mulheres). Objetivo Específico: 0064. Acréscimo: 8.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Requer inclusão de meta para ampliar a rede de atendimento destinado às mulheres em situação de violência, promovendo o atendimento humanizado e o acesso aos serviços especializados no âmbito da saúde, da segurança pública, da justiça e da rede socioassistencial. Programa Mulher Viver sem Violência (5662). Objetivo Específico: 0027. Acréscimo: 50
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Requer adição da Seção III ao Anexo III
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Requer modificação no texto do Corpo da Lei, Cap VIII, Art 132, Inciso V
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Requer adição da Seção III ao Anexo III
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Requer adição da Seção III ao Anexo III
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Requer adição do inciso XVIII ao Anexo II
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Requer adição da Seção III ao Anexo III
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Requer adição da Seção III ao Anexo III
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
requer adição da Seção III ao Anexo III
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Aprovação de Proposição Interna (CMULHER) em 18 de novembro de 2026
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2026
Requer a aprovação da produção de publicação dos 10 anos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CMULHER) em 17 de novembro de 2026
Requer seja aprovada a produção de Relatório de Atividades Anual da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Situação oficial: Aguardando Deliberação · Apresentação de Proposição (CMULHER) em 17 de novembro de 2026
Dispõe sobre as emendas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ao PLN n.º 24, de 2026-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CMULHER) em 17 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para elevar a alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre os juros sobre o capital próprio.
Muda: Lei nº 9.249/1995
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre lucros e dividendos distribuídos por pessoas jurídicas, altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 15h04 · Projeto mais recente: 17/11/2026