
Deputado(a) federal · PSOL · SP
Nome civil: ERIKA SANTOS SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 19h02
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 19h02
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.124/2025(abre em nova aba)de PL 475/2024 · primeira assinatura
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção nos processos de seleção para bolsas de estudo e pesquisa das instituições de educação superior e das agências de fomento à pesquisa.
Lei nº 14.821/2024(abre em nova aba)de PL 2245/2023 · primeira assinatura
Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Vereador(a)
São Paulo · SP · eleito(a) pelo PSOL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 02h51 · Senado: 21/11/2026, 14h59
747 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre os rendimentos de títulos e valores mobiliários.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 13 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para vedar a utilização de sistemas de inteligência artificial na publicidade, oferta, apresentação e divulgação comercial de produtos alimentícios em estabelecimentos comerciais e plataformas de delivery.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de novembro de 2026
Altera a Lei nº 15.223, de 30 de setembro de 2025, para instituir o Programa Pronaf Mulher.
Muda: Lei nº 15.223/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de novembro de 2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.818, de 2026.
Cita: Lei nº 5.818
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer a inclusão na ordem do dia do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
Cita: Lei nº 2.812, Lei nº 12.318/2010
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de novembro de 2026
Requer a inclusão na ordem do dia do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão nº 1/2026 ao Projeto de Lei nº 2.812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
Cita: Lei nº 2.812, Lei nº 12.318/2010
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 18 de novembro de 2026
Requer Moção de Solidariedade à Deputada Federal Eleita Ana Elisa em razão dos ataques sofridos decorrentes de violência política de gênero e raça
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Proposição (CMULHER) em 10 de novembro de 2026
Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que avalie a demanda por vacina contra Mpox no Estado de São Paulo e adote, conforme os critérios técnicos e epidemiológicos vigentes, medidas para assegurar a provisão adequada e oportuna à rede estadual.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MESA) em 5 de novembro de 2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Cita: Lei nº 2.478
Última movimentação: Publicação de Despacho (PLEN) em 27 de outubro de 2026
Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5.110 de 2025 de autoria da Deputada Erika Hilton que “Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever como agravante penal os crimes dolosos que resultem em lesões, mutilações ou agressões dirigidas a face, pescoço, cabeça, seios e genitália ou que acarrete traumas faciais em crimes de violência contra as mulheres”.
Cita: Lei nº 5.110, Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 27 de agosto de 2026
Dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de aporofobia
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
Cita: Lei nº 7.716/1989, Código Penal
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CDHMIR) em 12 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 — Lei Maria da Penha, para incluir o auxílio-aluguel por benefício administrativo e instituir o Programa Auxílio-Aluguel Mulher Viver Sem Violência, destinado a mulheres em situação de violência doméstica e familiar em condição de vulnerabilidade social e econômica, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 11.340/2006
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães desta Casa para entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós, edição 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 4 de agosto de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h38