
Deputado(a) federal · PSOL · RJ
Nome civil: TARCISIO MOTTA DE CARVALHO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h38
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 69.407 votos (0,78%) · PSOL
Candidato(a) a prefeito(a) de Rio de Janeiro
Não eleito(a) · 129.344 votos · PSOL
57ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h38 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 10/10/2026, 15h09
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Rio de Janeiro Suplente
PSOL
Prefeito(a) · Rio de Janeiro (RJ) Não eleito(a)
PSOL
Deputado(a) federal · Rio de JaneiroEleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Vereador(a) · Rio de Janeiro (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL · na urna: Tarcisio Motta
Governador(a) · Rio de JaneiroNão eleito(a)
PSOL
Vereador(a) · Rio de Janeiro (RJ)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSOL
Governador(a) · Rio de JaneiroNão eleito(a)
PSOL · na urna: Tarcisio Motta
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
118 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Assegura que os entregadores de aplicativo não são obrigados a subir até a porta das unidades habitacionais ou comerciais dos consumidores e dá outras providências
Situação oficial: Pronta para Pauta · Encerramento de Prazo (CDC) em 30 de junho de 2026
Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 12 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para limitar o reajuste anual do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CFT) em 15 de dezembro de 2025
Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.
Muda: Lei nº 13.005/2014
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 28 de fevereiro de 2024
Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CE) em 25 de novembro de 2025
Institui Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever).
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 24 de outubro de 2025
Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo à segurança e medicina do trabalho.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 12 de setembro de 2025
Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de julho de 2025
Susta os efeitos do art. 3º, §2° e §4° e do art. 4°, §2° da Portaria n° 926, de 20 de Outubro de 2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CPASF) em 26 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a regulamentação do direito de acesso dos candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CVT) em 24 de fevereiro de 2026
Susta os efeitos do inciso X do Decreto nº 8.874/2016, inserido pelo Decreto nº 11.498, de 25 de abril de 2023, que inclui a segurança pública e o sistema prisional na lista de setores prioritários elegíveis para a emissão de debêntures incentivadas sob a Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011.
Cita: Decreto nº 8.874, Decreto nº 11.498/2023, Lei nº 12.431/2011
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Declaração de Prejudicialidade (CSPCCO) em 24 de setembro de 2026
Institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de abril de 2026
Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 20 de fevereiro de 2026
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de junho de 2026
Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.
Cita: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 25 de novembro de 2025
Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 16 de dezembro de 2025
Estabelece prazo de trinta meses para o reajuste das locações comerciais ou residenciais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 29 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Última movimentação: Expedição de Documento (CE) em 13 de maio de 2026
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de outubro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 00h49