
Deputado(a) federal · PDT · AP
Nome civil: DORINALDO BARBOSA MALAFAIA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h07
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 19.382 votos (4,21%) · PDT
57ª legislatura
Superintendente
Superintendência de Vigilância em Saúde · AP
Secretário
Secretaria Municipal de Saúde · AP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 20h57 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 20/10/2026, 18h27
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Amapá Eleito(a) por média
PDT
Deputado(a) federal · AmapáEleito(a) por média
PDT
Deputado(a) estadual · AmapáSuplente
PSOL · na urna: Malafaia
Vereador(a) · Macapá (AP)Suplente
PSOL
Vereador(a) · Macapá (AP)
PSOL
Deputado(a) federal · AmapáNão eleito(a)
PSOL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
69 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a vedação da cobrança de bandeiras tarifárias em unidade da federação superavitárias em energia elétrica de fontes renováveis.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDC) em 28 de abril de 2026
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de outubro de 2026
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de maio de 2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº. 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o combate à divulgação de mentiras (fake news) que ponham em risco a saúde da população.
Muda: Lei nº 8.080/1990, Lei nº 12.965/2014
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CCOM) em 9 de setembro de 2024
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o direito a um acompanhante durante consultas e exames que utilizem medicamentos sedativos.
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 9 de agosto de 2023
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 16 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre a utilização de meios de transporte e maquinários apreendidos em infrações ambientais.
Muda: Lei nº 9.605
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 10 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 9.605, de 1998, para dispor sobre a apreensão de instrumentos utilizados na infração ambiental.
Muda: Lei nº 9.605
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 10 de novembro de 2025
Altera a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre o Programa de Educação Permanente dos trabalhadores da saúde para o atendimento, cuidado e acompanhamento da pessoa com deficiência.
Muda: Lei nº 8.080
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 20h57