
Deputado(a) federal · PT · RS
Nome civil: ALEXANDRE DUARTE LINDENMEYER
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 23h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 23h07
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 89.434 votos (1,46%) · PT
57ª legislatura
Prefeito(a)
Rio Grande · RS · eleito(a) pelo PT
Deputado(a) Estadual
RS · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Rio Grande · RS · eleito(a) pelo PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 23h07 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul Suplente
PT
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Prefeito(a) · Rio Grande (RS)Eleito(a)
PT
Prefeito(a) · Rio Grande (RS)Eleito(a)
PT
Deputado(a) estadual · Rio Grande do SulEleito(a)
PT
Vereador(a) · Rio Grande (RS)Eleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
99 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Cria o Plano Nacional de Gerenciamento do Bioma Pampa e o Fundo Nacional de Preservação do Bioma Pampa.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CMADS) em 4 de abril de 2025
Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 (Lei dos Portos), para dispor sobre o ingresso no cadastro portuário por meio de norma coletiva.
Muda: Lei dos Portos
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CTRAB) em 10 de novembro de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMADS) em 11 de março de 2026
Dá nova redação ao art. 206 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.
Muda: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 25 de agosto de 2026
Altera o art. 45 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para estender o acréscimo de 25% à aposentadoria do segurado especial que necessitar da assistência permanente de outra pessoa.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Devolução ao(à) Relator(a) (CPASF) em 30 de outubro de 2024
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que “Dispõe sobre o Trabalho Temporário nas Empresas Urbanas, e dá outras Providências”, para estabelecer a responsabilidade solidária do contratante em caso de ocorrência de trabalho análogo de escravidão.
Muda: Lei nº 6.019/1974
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CTRAB) em 22 de julho de 2026
Altera o art. 48 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda os rendimentos percebidos pelas pessoas físicas decorrentes de seguro-desemprego, auxílio-natalidade, auxílio-doença, auxílio-funeral e auxílio-acidente, pagos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e pelas entidades de previdência privada.
Muda: Lei nº 8.541/1992
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 14 de março de 2024
Dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
Cita: Lei nº 11.346/2006, Lei nº 14.628/2023
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 11 de dezembro de 2024
Estabelece crédito presumido da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep, e do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos; altera a Lei nº 11.196, de 21 de dezembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; e fixa em dezoito por cento a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre a importação de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, de papel ou cartão, de vidro, de ferro ou aço, de cobre, de níquel, de alumínio, de chumbo, de zinco e de estanho, classificados respectivamente nas posições 39.15, 47.07, 70.01, 72.04, 74.04, 75.03, 76.02, 78.02, 79.02 e 80.02 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, e demais desperdícios e resíduos metálicos do Capítulo 81 da Tipi e veda sua redução.
Cita: Lei nº 11.196/2005, Lei nº 10.865/2004
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de agosto de 2023
Altera o art. 48 da Lei n° 8.245 de 1991, para ampliar o prazo máximo do contrato de locação temporária.
Muda: Lei nº 8.245
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CCJC) em 23 de agosto de 2023
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para disciplinar o requerimento de aposentadoria programada pelo segurado em gozo de auxílio por incapacidade temporária.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de agosto de 2023
Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a jornada de trabalho dos empregados de indústrias de abate, fabricação e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 28 de novembro de 2025
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para permitir o pagamento das férias vencidas e do décimo terceiro salário ao empregado aposentado por incapacidade permanente.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de agosto de 2023
Dispõe sobre a inserção de reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) nas vagas destinadas à ampla concorrência.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CE) em 28 de maio de 2024
Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Última movimentação: Designação de Relator(a) (PEC23119) em 5 de novembro de 2025
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de outubro de 2026
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de maio de 2026
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 16 de dezembro de 2024
"Institui o dia nacional de defesa da democracia."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 8 de abril de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h12